Governador diz que região necessita do Centro de Detenção

“Se os municípios que fazem parte da região me apontarem um terreno adequado eu abro o processo licitatório para realizar a obra. Assumo esse compromisso”. Foi o que disse o governador Geraldo Alckmin em sua visita ? Cidade na última sexta-feira (21) sobre a possibilidade de construir um Centro de Detenção Provisória (CPD), com a finalidade de desafogar as cadeias e minimizar o problema da superlotação.

Um terreno que atende as exigências do governo foi cedido no Distrito do Lobo, Município de Itatinga, para instalar o CDL modelo que poderia abrigar até 700 detentos e atenderia a demanda da região que é de 500 presos. Entretanto, uma mobilização popular liderada pelo presidente da Câmara Municipal daquela cidade, Júlio Fogaça, impediu que o processo evoluísse.

A despeito da impopularidade que a construção de presídios causa, o governador entende que os presos não podem mais ficar em cadeias comuns. “Nosso propósito é acabar com as cadeias do Estado de São Paulo, que não são adequadas e não atendem a necessidades no processo de ressocialização dos presos. O Estado está com as portas abertas para conversar com os representantes dos municípios para que os CDPs sejam instalados”, frisou o governador.

Ele tem consciência de que existe resistência por parte dos municípios para instalar os Centros. “O caminho mais eficaz para controlar presos e a superlotação é instalação do Centro onde ficam os presos que ainda não foram julgados. Sei que existe resistência da sociedade com relação a construção de presídio, mas ele é necessário”, coloca Alckmin lembrando que foi por sua iniciativa que o Carandiru (símbolo do fracasso do sistema prisional brasileiro) foi implodido.

“Quando anunciei que ia implodir o Carandiru, guardei 14 editoriais dizendo que era mais uma promessa, mas depois de 16 meses, eu fiz”, lembrou, complementando: “Onde havia cerca de 9 mil presos, hoje funciona o programa “Acessa São Paulo”, por onde passam cerca de 1.700 pessoas por dia, para uso da internet de maneira gratuita”.

Alckmin afirmou que irá retomar a construção de 46 presídios no interior – investimento de cerca de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 507 milhões neste ano – e aumentar em 6,5 mil o número de policiais no patrulhamento das ruas e nos plantões policiais do estado de São Paulo. Essas, segundo ele, são as principais metas das secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária (SAP) para este ano.

“A expectativa é abrir em 2011, cerca de 8.374 vagas com a inauguração de 11 de 46 presídios previstos no plano. Serão cinco penitenciárias femininas, três Centros de Detenção Provisória e três penitenciárias masculinas. Atualmente, o estado tem 148 presídios e 163 mil detentos”, enumera o governador.

Anunciado, inicialmente, em 2009, o plano para a construção dos presídios emperrou em licenças ambientais, ações na Justiça contestando licitações e na resistência de prefeituras em abrigar os presídios.