26 maio 2011
A prisão do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos de idade, repercutiu no mundo inteiro. Ele assassinou a também jornalista Sandra Gomide. O crime acabou sendo conhecido como um dos mais gritantes casos de impunidade no Brasil. Neves foi julgado e condenado a 18 anos de reclusão por um júri popular, mas em razão das muitas apelações (49 ao todo) feitas pela defesa ele conseguiu manter-se em liberdade e conseguiu uma redução da pena para 15 anos. Depois de 11 anos ele foi, finalmente, preso na noite da última terça-feira, por decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Como o STF é a última instância do Poder Judiciário, não cabem mais recursos contra a sentença de condenação.
Após tomar conhecimento da decisão do Supremo, o delegado Waldomiro Pompiani Milanesi, chefe da Divisão de Capturas, esteve com sua equipe na residência de Neves na Zona Sul e efetuou sua prisão. A particularidade é que Milanesi trabalhou por, aproximadamente, sete anos como delegado de polícia em Botucatu e nesse período esteve no comando da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE), por três anos, antes de ser convidado pelo delegado geral para trabalhar em São Paulo, onde passou por várias delegacias especializadas, até assumir a chefia da Divisão de Capturas.
“Eu e minha equipe fomos para lá (casa do Pimenta Neves) assim que soubemos da decisão do STF. Mesmo escurecendo, poderíamos entrar se tivéssemos a certeza de que ele estaria lá dentro. Tivemos essa certeza quando tocamos a campainha e ele abriu a porta. Entramos e ele não ofereceu resistência. Eu então disse que ele estava preso e iria cumprir o mandado de prisão. Ele pediu apenas para pegar uma mala onde estavam mudas de roupas e três livros para ler”, lembra Waldomiro Milanesi. “São livros que tratam sobre Shakeaspeare, e assuntos como prisão e suicídio”, acrescenta o delegado.
De acordo com o delegado da Divisão de Capturas, Pimenta Neves soube da decisão do STF e da decisão de prendê-lo novamente pela TV e internet. “Ele estava acompanhando tudo. Disse-me que foi ele quem ligou para os seus advogados avisando da decisão”, disse Milanesi, que encaminhou Neves ao 2º Distrito Policial (DP) e, posteriormente, para a Penitenciária de Tremembé, a 180 quilômetros da capital paulista, onde permanece em uma cela sozinho.
Apesar da comemoração da polícia e familiares da vítima com a prisão de Pimenta Neves, o Ministério Público informou que o jornalista não deverá cumprir toda a pena de 15 anos em regime fechado. Segundo o promotor do caso, Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho, o assassino de Sandra Gomide poderá voltar ? s ruas no período de pouco mais de dois anos.
O representante do Ministério Público explica que Pimenta Neves terá o benefício ? progressão de regime prevista na Lei de Execução Penal (LEP). Deverá ficar preso em regime fechado pelo período de 1 ano e 11 meses e, depois disso, se tiver bom comportamento, ganhará o direito de passar para o regime semiaberto, em meados de 2013.
A explicação para isso está na lei. Como o homicídio ocorreu antes da mudança de um dos artigos da LEP em 2007, vale a resolução anterior. Nesse caso, o condenado por crimes hediondos terá direito a passar do regime fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto a cada dois anos. Em termos legais, a progressão regime é concedida para o sentenciado que cumprir um sexto do total da pena. No caso de Pimenta Neves, isso representaria 30 meses atrás das grades.
Como o condenado já havia cumprido sete meses de prisão em regime fechado quando era investigado, na fase do inquérito policial, esse período será abonado do total da pena. “Infelizmente é o que determina a lei. Isso é natural”, disse o promotor Horta”. A LEP determina que todo condenado tenha o direito ? progressão de regime, emenda.
Existe, ainda, a possibilidade dos defensores do jornalista entrar com algum pedido junto ao juiz da Vara das Execuções Criminais para que a prisão em regime fechado seja convertida em prisão domiciliar. Para isso, é necessário apresentar alguma justificativa, como, por exemplo, se ele é ou está doente. Durante o processo, laudos médicos particulares apontavam que Pimenta Neves sofria de depressão.
{n}O crime{/n}
Sandra Gomide foi morta pelas costas por dois tiros disparados por Pimenta Neves em 20 de agosto de 2000 no haras do pai dela em Ibiúna. Ele não aceitava o fim do romance e queria a reconciliação, mas a vítima, que tinha 32 anos, não quis.
Os dois haviam trabalhado juntos na redação do jornal “Estado de São Paulo”. Na época, ela era repórter e ele, diretor de redação. Depois de dois anos de relacionamento, Sandra decidiu terminar o romance, foi demitida pelo ex-namorado e, posteriormente, assassinada.
Até ? tarde da última terça-feira, Pimenta Neves estava livre, apesar da condenação. Ele tinha um habeas corpus do próprio STF que garantia ao condenado o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos recursos impetrados por sua defesa. A alegação é que o jornalista era réu primário, tinha bons antecedentes e residência fixa.
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