Duda é condenado a 16 anos depois de 16 anos de espera

Pena de 16 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado. Foi esta a pena imposta ao empresário Orlando Mattos Filho, mais conhecido como Duda, hoje com 60 anos de idade, que era proprietário de um jornal de classificados, após o Conselho de Sentença formado por quatro mulheres e três homens optar pela sua condenação.

Duda foi autor do assassinato cometido contra o também empresário Clóvis de Augusto França, na ocasião com 34 anos, do setor de informática, proprietário da Systen Five. O homicídio que gerou grande repercussão na cidade ocorreu na manhã do dia 16 de janeiro de 1995, na Rua Pinheiro Machado, região central da Cidade, ou seja, há 16 anos atrás.

O julgamento presidido pelo juiz titular da 1º Vara Criminal da Comarca de Botucatu, Marcos Vinícius Bachiega, aconteceu nesta quinta-feira (1º de dezembro) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Botucatu, sem a presença do réu, que está com a prisão decretada e sendo procurado há vários anos. Caso tivesse comparecido ao seu julgamento, Duda seria, imediatamente, preso e algemado antes mesmo de entrar em plenário para ser julgado.

O advogado de defesa, Sebastião de Figueiredo Torres, que alegou não conhecer o réu, pessoalmente, levou a plenário a tese de que o tiro que tirou a vida do empresário foi acidental e teria acontecido após uma luta corporal entre Duda e Clóvis. Ele foi assistido pelo advogado Cristiano Muniz, que fez o seu primeiro júri.

O argumento da defesa foi rechaçado pelo promotor de Justiça Marcos José de Freitas Corvino que atuou na acusação representando o Ministério Público e pediu a condenação por homicídio triplamente qualificado. Na assistência da acusação esteve trabalhando o advogado criminalista Roberto Fernando Bicudo.

O júri começou ? s 9 horas e se prolongou até 18h40 quando foi proferida a sentença, Durante os debates aconteceram várias trocas de “farpas” entre a acusação e defesa. O promotor de Justiça pediu a réplica e o advogado de defesa teve o direito ? tréplica. Outro dado é que um dos jurados passou mal e o juiz teve que interromper o julgamento, por 10 minutos, para que ele se recuperasse.

{n}Fim do pesadelo{/n}

Também esteve presente Meire Treviso França, a ex-mulher de Clóvis França que quando o crime aconteceu tinha três filhos menores de cinco anos de idade e lutou muito nesses anos para criar e educar os filhos. Ela assistiu a todo julgamento e comemorou o resultado abraçada a um dos filhos.

“Sofri muito esses anos todo aguardando o julgamento, pois eu só queria que a Justiça fosse feita. Sem a presença dele (Clóvis) dediquei minha vida para criar e educar meus três filhos que na época não tinham cinco anos. Com a ajuda de Deus que me deu força e coragem eles estão crescidos”, disse a mulher. “Agora posso tirar esse peso que estava no meu coração. Foi o fim desse pesadelo”, emendou.

O advogado de defesa do réu, após conhecer a sentença imposta pelo juiz, não se conformou com o resultado. “Vou recorrer desta decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que um novo julgamento seja feito. Entendo que o resultado não está de acordo com as provas existentes nos autos”, disse o advogado.

{n}Relembrando o crime{/n}

Consta na denúncia da promotoria que no dia anterior ao crime, Clóvis teria cobrado uma dívida de Duda, que havia comprado equipamentos de informática e pagado com cheque sem fundo e ambos chegaram a discutir. No dia seguinte Duda estacionou seu veículo Verona nas proximidades da Systen Five e ficou aguardando. Quando Clóvis chegou Duda saiu do carro e chamou o empresário que não deu atenção e continuou caminhando em direção ? sua loja. Duda sacou de um revólver e disparou um tiro pelas costas atingindo a cabeça do empresário causando sua morte instantânea.

Após o crime, Duda fugiu e semanas depois se apresentou na delegacia de Itatinga, onde era aguardado pela imprensa de toda região, para uma entrevista coletiva, onde expôs os motivos que o levaram a cometer o assassinato. Permaneceu preso em Itatinga por alguns dias, mas conseguiu ganhar o benefício de responder o processo em liberdade até seu julgamento, através de um habeas corpus impetrado na Justiça. Entretanto, o Ministério Público recorreu desta decisão e Duda teve a prisão decretada, novamente. Entretanto, não foi encontrado e passou a constar como foragido da Justiça.

Em 16 de agosto de 2005 foi marcado o julgamento de Duda pelo então juiz diretor do Fórum e presidente do júri, Cristiano Coelho Jarreta. Porém Duda, que seria defendido em plenário pelo advogado Ézeo Fusco Júnior, não compareceu e o juiz optou por adiar o julgamento, que foi realizado nesta quinta-feira.

Fotos: Valéria Cuter