Construção de CDP para região pode ser iniciada este ano

Está previsto para os próximos dias a definição para a abertura do processo licitatório para que seja construído um Centro de Detenção Provisória (CDP) padrão para a região de Botucatu, que tem a finalidade de abrigar presos que estão aguardando julgamento e equacionar o problema da superlotação. O CDP da região deverá ser construído ? s margens da Rodovia Marechal Rondon, no km 228, Distrito do Lobo, Município de Itatinga.

Foi em uma audiência com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes e com o chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, que os prefeitos de Botucatu, João Cury Neto e de Itatinga, Ailton Faria, receberam a comunicação oficial que o Governo do Estado construirá o CDP para resolver o problema da superlotação em cadeias públicas da região. A expectativa é que a licitação seja aberta e a construção iniciada até o final do ano.

Atualmente, a cadeia de Botucatu está parcialmente interditada por determinação da juíza corregedora Adriana Toyano Fanton Furukawa e não pode abrigar mais do que 120 presos, que são distribuídos em 10 celas. Ela tomou a decisão pela interdição parcial da cadeia no ano passado, depois que muito problemas de superlotação foram detectados e a unidade chegou a abrigar um contingente carcerário de 244 presos.

Vale lembrar que a Cadeia Pública de Botucatu foi construída nos anos 60 para abrigar 60 detentos, que, na ocasião, atendia as exigências da Cidade. Até a construção da cadeia na região do Bairro Alto, os presos eram encarcerados no antigo Fórum de Botucatu, na Praça Rui Barbosa, região central da cidade.

A juíza corregedora revela está na expectativa para que a licitação seja aberta e a construção viabilizada. Embora a cadeia de Botucatu esteja numa situação de controle, existe uma rotatividade constante de presos. Com isso muitos presos de fora acabam vindo para Botucatu. “A rotatividade de presos entre as cadeias do Estado é inevitável e vai continuar acontecendo. Assim como mandamos presos para fora, recebemos presos de outros municípios. Ainda que se obedeça a capacidade máxima é natural essa rotatividade, até para dissipar organizações criminosas. Um preso pode ser problemático em um determinado lugar e não ser em outro. Então esse intercâmbio é inevitável”, explica a magistrada.

O delegado seccional de polícia de Botucatu, Antônio Soares da Costa Neto, revela que embora o problema da superlotação na cadeia de Botucatu tenha sido minimizado, com transferência de presos, o problema só será solucionado com a instalação do CDP, para alojar presos que ainda não foram submetidos a julgamento. “O CDP pode ser impopular, mas é fundamental para a região. O prédio da cadeia no Bairro Alto há muito não comporta a demanda da cidade”, vislumbra Soares Neto.

O CDP modelo que já foi construído em diferentes cidades do Estado de São Paulo, poderia abrigar até 700 presos. Hoje a demanda de presos da região de comando da seccional que agrega 11 cidades, seria de 400 presos. “Nós conseguimos remanejar presos de Botucatu e manter a população carcerária em torno de 120 detentos. Mas, isso pode mudar e teremos que enfrentar uma situação muito complicada. Não podemos parar de prender, mas também temos que ter cadeias para colocar os presos. Isso não é só um problema da polícia, é um problema de cunho social que tem que ser enfrentado e resolvido por todos nós”, concluiu.