Centro de Detenção sai do papel e vai ? licitação

“Se os municípios que fazem parte da região me apontarem um terreno adequado eu abro o processo licitatório para realizar a obra. Isso não promessa, é compromisso”. Foi o que disse o governador de São Paulo. Geraldo Alckmin, no dia 21 de janeiro de 2011, quando esteve na Cidade inaugurando Poupatempo e respondeu a um questionamento sobre a possibilidade da construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) para atender a região de Botucatu.

Esse compromisso do governador assumido em Botucatu será cumprido e o CDP irá, finalmente, sair do papel. O processo licitatório foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da semana passada e o valor da obra ultrapassa aos R$ 48 milhões. O vencedor da licitação deverá entregar a obra em 2014. A unidade do CDP será construída ? s margens da Rodovia Marechal Rondon, no km 228, Distrito do Lobo, Município de Itatinga, para atender a toda região.

Para consolidar essa promessa feita pelo governador, em agosto do ano passado, os prefeitos de Botucatu, João Cury Neto e de Itatinga, Ailton Faria, estiveram em uma audiência com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes e com o chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo e receberam a comunicação oficial que o Governo do Estado construiria o CDP para resolver o problema da superlotação em cadeias públicas da região. A expectativa era que a licitação fosse aberta até o final do ano para que a construção fosse iniciada, o que não aconteceu.

O CDP a ser instalado na região de Botucatu segue as normas arquitetônicas de outras unidades já construídas em diferentes cidades do Estado de São Paulo e tem capacidade para abrigar até 700 presos. Hoje a demanda de presos da região de comando da seccional que agrega 11 cidades, é de 400 presos.

{n}Estrutura inadequada{/n}

O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca e juiz/diretor do Fórum de Botucatu, Josias Martins de Almeida Júnior, enfatizou que a instalação de um CDP é de fundamental importância para a região. “A Cadeia Pública, a rigor, não é lugar para ficar presos já condenados (definitivos), e também porque a estrutura não é adequada, nem consegue comportar o número de presos de uma cidade com o porte de Botucatu que tem, aproximadamente, 130 mil habitantes”, frisa o magistrado.

Reconhece que a instalação de um CDP causaria certa temeridade na população. “Isso é natural, mas junto com a unidade virão agentes especializados para cuidar dos detentos e os policiais que hoje prestam seus serviços ? cadeia seriam deslocados para o setor investigativo e minimizaria o problema da superlotação”, observou,

Josias Júnior entende que, embora a superlotação não seja um problema só de Botucatu, a cidade teria que contar com uma unidade de CDP, dotado com normas de segurança e tecnologia, diferente da situação da cadeia. “Não quero dizer que isso eliminaria problemas como rebeliões, mas, seguramente, a fiscalização e o controle disciplinar seriam feitos de maneira mais adequada e os presos monitorados. Além disso, a ressocialização seria mais eficaz”, aponta.

Vale lembrar que desde 2011 a cadeia de Botucatu está parcialmente interditada por determinação da então juíza corregedora Adriana Toyano Fanton Furukawa e não pode abrigar mais do que 120 presos, que são distribuídos em 10 celas e as cadeias como as de São Manuel, Conchas e Itatinga, foram desativadas este ano.

{n}Ação impopular{/n}

O delegado seccional de polícia de Botucatu, Antônio Soares da Costa Neto, revela que embora o problema da superlotação na cadeia de Botucatu tenha sido minimizado com a interdição parcial, o problema só será solucionado com a instalação do CDP, para alojar presos que ainda não foram submetidos a julgamento. “O CDP pode ser impopular, mas é fundamental para a região”, garante.

Soares Neto diz que o prédio da cadeia no Bairro Alto é antigo e não comporta a demanda da cidade, mesmo mantendo a população carcerária em torno de 120 detentos. “Não podemos parar de prender, mas também temos que ter cadeias para colocar os presos. Isso não é só um problema da polícia, é um problema de cunho social que tem que ser enfrentado e resolvido por todos nós”, destacou o seccional.

Fotos: Ilustrativas