Câmara aprova adicional de periculosidade ? GCM

Os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu, de maneira unânime, aprovaram o projeto de lei complementar elaborado pelo prefeito João Cury Neto (foto) que concede adicional de 30% por periculosidade aos agentes da Guarda Civil Municipal. O benefício atende um pleito antigo da categoria que nos últimos anos tem contribuído para a queda dos índices de criminalidade no município.

O projeto prevê a concessão do adicional aos integrantes da Guarda Civil Municipal que desempenham atividades perigosas, em trabalho com arma de fogo e que permanecem em exposição continua em área de risco, executando ou aguardando ordens. O benefício não será incorporado aos salários e não se estende aos servidores inativos.

Há anos os agentes da GCM pleiteavam contar com o benefício. Apesar de reconhecer que a reivindicação era legítima, a administração adotou cautela de preparar o orçamento municipal para suportar mais uma despesa de caráter contínuo. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, o impacto financeiro anual está estimado em R$ 400 mil anuais.

O prefeito ressalta que foi necessário preparar terreno para garantir a concessão do benefício sem comprometer a capacidade de investimento do município. Segundo ele, a GCM passou por ampla reestruturação, recebeu investimentos em estrutura e mudou completamente seu conceito de atuação.

De acordo com o Chefe do Executivo agora de forma mais ajustada ao orçamento e de forma meritocrática chegou o momento de fazer esse gesto de reconhecimento e valorização aos agentes. “Esse é um princípio que adotamos assim que assumimos a prefeitura e os agentes da GCM pleiteavam esse adicional e nós tínhamos a convicção de que era um processo a ser perseguido”, disse o prefeito.

Segundo Cury, o benefício não foi decidido da noite para o dia por conta do impacto financeiro que provoca nos cofres da prefeitura.  Enfatiza que o momento para conceder esse tipo de benefício teve que ser preparado com responsabilidade para que o tesouro do município absorvesse mais essa conta.

“Hoje temos segurança de que podemos fazer esse gesto de reconhecimento e valorização sem comprometer as finanças do município”, enfatiza. Desde que o projeto deu entrada na Câmara, o chefe do Executivo sempre realçou que o cenário para aprovação era favorável, fato que realmente se confirmou com a aprovação unânime.