Ambiental realiza flagrante de pesca ilegal na piracema

O 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Botucatu, durante patrulhamento embarcado pelos Bairros Alambari e Barreiro Rico no município de Anhembi, surpreenderam quatro pescadores profissionais efetuando pesca com a utilização de redes, em período de piracema. Participaram da ocorrência, o sargento Rabelo, cabos Christófalo, Dárcio e Bergamaschi e soldados Viotto e Galvão.

Os pescadores foram conduzidos ao Distrito Policial de Anhembi, onde a autoridade policial elaborou o Boletim de Ocorrência (BO), tendo em vista o fato constituir-se em crime de acordo com o artigo 34 da Lei nº 9.605/98. O nome dos infratores não foi revelado.

Foram apreendidos três barcos de alumínio, três motores de popa, 37 redes de nylon, totalizando 1.300 metros de extensão e 15 kg de peixes de varias espécies. Todos os pescadores foram autuados, sendo arbitrada multa de R$ 1.100,00 reais cada um. Também durante o patrulhamento foram recolhidos 5.000 metros de redes as quais estavam armadas e não tiveram seus proprietários localizados.

Vale lembrar que o flagrante da Polícia Ambiental aconteceu na época da Piracema, que é o período de desova dos peixes. As normas fixam o dia 1º de novembro de 2011 como início das restrições de pesca e o dia 28 de fevereiro de 2012 como final.

Nesta estação os peixes se tornam presas fáceis de pescadores ao nadar contra a correnteza em uma subida árdua até as cabeceiras dos rios, para se reproduzirem. A pesca neste período pode se caracterizar em crime e o infrator poderá ser preso em flagrante e pagar multa, cujo valor varia de acordo com a gravidade da infração.

O soldado Sérgio Viotto, destaca que é necessário que o pescador conheça seus direitos e deveres quando for praticar a pesca. Destaca que durante a piracema, fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive, o uso de redes, tarrafas, covos e outras armadilhas. Os pescadores amadores somente poderão pescar usando vara simples, com molinete ou carretilha. Além disso, prossegue Viotto, é necessário limitar a quantidade de peixes embarcados, assim como obedecer, rigorosamente, o tamanho mínimo de captura.

“As restrições na pesca durante o período da piracema tem como objetivo garantir que os peixes nativos da região possam procriar em seu período de reprodução. O período da piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado e a polícia está atenta para fazer com que as normas sejam cumpridas”, afirma Viotto, lembrando que o telefone da Polícia Ambiental é (14) 3882-6070.