Ambiental apreende petrechos de pesca e peixes eviscerados

O 2º Pelotão de Policia Militar Ambiental de Botucatu, através dos soldados Viotto e Rojas, durante operação Piracema, realizou vistoria ambiental pelo acampamento de pescadores localizado as margens da represa Barra Bonita, também conhecido como Ponte do Jaú, na SP-191 – Rodovia Geraldo Pereira de Barros, que liga Santa Maria da Serra a São Manuel.

Pelo local, a patrulha avistou algumas pessoas limpando peixes, as margens da represa, os quais ao notarem a presença da Policia Ambiental, evadiram-se, abandonando no local uma rede de nylon para arrasto, malhas 80 e 60 mm com 150 metros de comprimento e 30 trinta redes de nylon para poita, malhas 40 mm com 35 metros cada, totalizando 1.050 metros de extensão. Além disso, havia no local 30 quilos de peixes nativos (lambaris) eviscerados (sem as vísceras).

Por tratar-se de período de Piracema é proibida a utilização de petrechos como redes e tarrafas para captura de peixes, conforme instrução normativa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Produtos Renováveis (Ibama). Os peixes foram recolhidos e destinados ao Aterro Sanitário de Botucatu na Rodovia Eduardo Zucari. Os petrechos recolhido e depositado junto ao 2º Pelotão de Policia Ambiental para posterior destruição.

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De acordo com as normas do Ibama, a Piracema, que é o período de desova dos peixes, foi iniciada 1º de novembro de 2011 e se estende até 28 de fevereiros de 2012, ficando a pesca das espécies nativas proibidas, para que os peixes reofílicos (que migram para reprodução) possam nadar contra a correnteza em uma subida árdua até as cabeceiras dos rios, para se reproduzirem. Nesta jornada eles têm de vencer também a pesca predatória feita, clandestinamente, com armadilhas, redes, tarrafas, puças, e outros artifícios por pescadores e outras pessoas sem a devida preocupação com o futuro dos peixes.

O ciclo de reprodução dos peixes de piracema acontece todos os anos e representa um exemplo de luta pela vida. Os peixes que não migram, não amadurecem seu processo hormonal e, consequentemente, não se reproduzem, o que não contribui para a perpetuação da vida. A pesca neste período pode se caracterizar em crime e o infrator poderá ser preso em flagrante e pagar multa, cujo valor varia de acordo com a gravidade da infração. Através destas medidas, evita-se o desequilíbrio ecológico nos rios.

Policial da Ambiental Botucatu, que é responsável pelo atendimento em várias cidades da região, soldado Sérgio Viotto, destaca que é necessário que o pescador conheça seus direitos e deveres quando for praticar a pesca. “A Polícia Ambiental não quer estragar o lazer de quem quer que seja, mas tem, por força de lei, que punir aquelas pessoas que não respeitam as normas pesqueiras, como a piracema, que incluem tamanho de peixes, quantidade, maneira de pescar sem predação, entre outras coisas. Qualquer dúvida a gente está aqui para atender a quem nos procura”, coloca o PM, lembrando que o telefone da Ambiental é (14) 3882-6070.

Durante a piracema, fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive, uso de redes, tarrafas, covos e outras armadilhas. Os pescadores amadores somente poderão pescar usando vara simples, com molinete ou carretilha. Além disso, é necessário limitar a quantidade de peixes embarcados, assim como obedecer rigorosamente o tamanho mínimo de captura. A pesca desembarcada, aquela que é praticada no barranco dos rios, está permitida, desde que os critérios estabelecidos pela legislação ambiental sejam respeitados. O mesmo vale para a pesca em reservatórios. Também estão liberados campeonatos e gincanas, desde que os peixes capturados sejam devolvidos ? natureza.

“As restrições na pesca durante o período da piracema tem como objetivo garantir que os peixes nativos da região possam procriar em seu período de reprodução. O período da Piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado e a polícia está atenta para fazer com que as normas sejam cumpridas”, afirma Viotto.