Queda de arrecadação complica a situação dos estados

A queda de arrecadação está deixando os governantes numa situação financeira bastante complicada e com muita dificuldade para dar andamento  ao cronograma previstos para este anos. A grande maioria (dos estados)  está com dificuldade, inclusive para  honrar com as folhas de pagamento, como é o caso do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná e Goiás.

.O Jornal Estadão diz que  “a crise tem levado alguns governantes a fazer "malabarismos" para cortar gastos, buscar novas fontes de receitas ou fazer manobras contábeis para melhorar os resultados fiscais”.

São Paulo que é o estado mais rico da União e é governado por Geraldo Alckmin (foto)  conseguiu arrecadar R$ 740 milhões, em julho, vendendo papéis lastreados na arrecadação futura de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Essa operação que foi iniciada em 2012, já arrecadou R$ 2,14 bilhões. Entretanto, com esses recursos não se pode quitar despesas de custeio, apenas investimentos.

Para tentar atenuar a situação dos estados  a presidente Dilma Rousseff  pretende sancionar lei aprovada no Congresso, através de uma iniciativa do senador José Serra,  que permite aos governadores usar até 70% dos recursos de depósitos judiciais para pagar parte das dívidas para investimentos.

São esses recursos entregues por órgãos públicos para eventual quitação de processos sobre os quais não há decisão da Justiça. Enquanto os processos correm, os recursos ficam sob administração do Judiciário.