Prefeitura de Macatuba quer regularizar terrenos com construções

O Departamento de Cadastros Mobiliários e Imobiliários da Prefeitura de Macatuba está notificando os proprietários de terrenos com construções irregulares para atualizarem seus dados no cadastro imobiliário e junto ao fisco municipal.

Em levantamento feito pelos setores de Lançadoria e Fiscalização, foram identificados e documentados com fotos cerca de 400 casos de imóveis que estão em situação irregular. São terrenos que receberam edificação, mas que não constam no cadastro municipal os respectivos projetos de arquitetura e engenharia ou escrituração atualizada com a área averbada.

Os proprietários estão sendo orientados a procurar o Setor de Lançadoria (que fica na rua 9 de Julho, 15-20, Vila Jacy), no Paço Municipal, para providenciarem a regularização dos imóveis. O prazo para que o contribuinte notificado procure a Prefeitura e regularize seu cadastro é de 30 dias a partir da data de notificação por escrito. O proprietário que ainda não foi notificado também pode procurar o setor espontaneamente para acertar a documentação de seu imóvel.

Vale lembrar que é dever do proprietário manter atualizado o cadastro imobiliário, informando antecipadamente os projetos de edificação de novos imóveis ou ampliações de construções já cadastradas. Os casos irregulares estão sujeitos a autuação, quando a fiscalização constada situação de irregularidade.

 

Prefeito visita obras  

Ainda em Macatuba, o prefeito Tarcisio Abel, visitou na tarde desta quarta-feira, dia 23 de setembro, as obras de construção da futura creche-escola no Jardim Bocaiúva e Jardim América. A obra de R$ 1,3 milhão está sendo realizada em convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Estadual da Educação, através da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação). Depois de pronta, esta unidade da creche-escola em Macatuba terá capacidade para atender mais 70 crianças.

Devido ao ritmo das obras, o prefeito macatubense anunciou que tem a expectativa de que a parte de alvenaria esteja concluída nos próximos meses.  Para dar mais velocidade ao projeto de inauguração e entrega da creche-escola à população, o prefeito determinou à sua equipe que envide todos os esforços para antecipar os procedimentos de licitação e compra do mobiliário.

 “A parte de construção civil está caminhando bem agora e temos a expectativa positiva de entregar esta importante conquista à população macatubense nos próximos meses. Todos sabemos a importância que uma creche-escola tem para a vida de dezenas de famílias, cujos pais trabalham e precisam de local seguro e adequado para deixar seus filhos”, avaliou o prefeito.

Tarcisio também lembrou que, no final de agosto, uma empresa de São Paulo fez estudos técnicos na área em que a segunda creche-escola deverá ser construída, nas imediações do Caic Cristo Rei (no Jardim Planalto/Santa Felicidade). “Conforme foi noticiado, a empresa System Engenharia enviou técnicos para pesquisar informações sobre o solo do local. O projeto de construção da segunda creche-escola também está caminhando, apesar de todas as dificuldades que estamos enfrentando”, destacou. A obra da segunda creche-escola está orçada em R$ 1,8 milhão.