Boracéia acende sinal de alerta por queda de repasse de 27% do ICMS

Com as constantes quedas na arrecadação, Boraceia está tomando medidas para cortar gastos. A ordem para as secretarias é enxugar o que for possível nos gastos e evitar compras desnecessárias.  De acordo com a Administração Municipal os gastos gerais do município precisam cair para se adequarem a atual realidade. O prefeito Marcos Vinício Bilancieri (foto) adiantou que estuda a adoção de outras medidas além do corte de gastos para garantir o orçamento.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda e Negócios do Estado de São Paulo o mês de julho registrou preocupante queda de praticamente 27% nos repasses de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, quando comparado ao mês de julho do ano passado. Em relação ao mês de junho de 2015 a queda, também significativa, é de 25%. No ano passado foram repassados a Boraceia R$ 619.854,02 e neste ano R$ 452.177,64. Diante deste cenário Bilancieri determinou uma revisão geral no planejamento do município.

 “Houve queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também despencou é necessário por os pés no chão”, justifica o prefeito. “Os repasses estão caindo mês a mês e essa situação é preocupante, os ajustes anunciados são necessários para reorganizar nosso planejamento”, acrescenta.

 Bilancieri não adiantou quais medidas a mais poderão ser tomadas, mas adiantou que administração precisa trabalhar visando sempre o bem estar do coletivo e não o contrário. “Considerando que nós estamos com uma inflação batendo os 10%, levando-se em consideração a alta de energia elétrica, de combustível… Ou seja, nós estamos tendo uma redução de receita e, ao mesmo tempo, as despesas só crescem com o aumento dos preços”, completou Bilancieri.

Alguns municípios têm adotado medidas paliativas, como a de encurtar o expediente e assim reduzir os gastos com energia e combustível, outros anunciaram a redução no salário dos servidores comissionados. Até agora Marcos Bilancieri determinou que compras só sejam efetuadas com a comprovação da iminente necessidade. “Estamos vivendo um momento de cautela, por isso, é preciso pensar duas vezes antes de gastar o dinheiro público”, explicou.

No mês de agosto, o município de Boraceia registrou repasse de ICMS no valor de R$ 491.350,08. O montante é 4,5% maior que o oitavo mês de 2014, quando foram transferidos R$ 469.991,11. No acumulado do ano, o saldo positivo é de 6%. Nos oito meses somou R$ 4.094.894,70. Em 2014, no mesmo período o total foi de R$ 3.860.200,50.