18 dezembro 2016
Um grupo de nove municípios da região ficou entre os 77 melhores avaliados no Programa do Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A certificação é requisito fundamental para obter prioridade em verbas do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e um indicador de atestado de boa gestão na área ambiental. Do total de 45 cidades da região de Bauru, as “aprovadas” numa espécie de “vestibular ambiental” neste ano estão Botucatu, Lençóis Paulista, Lins, Guaiçara, Brotas, Macatuba, Pongaí, Piratininga e Torrinha.
Lançado em 2007, o Programa “Município VerdeAzul” atesta a qualidade e o comprometimento das administrações municipais em desenvolver e executar políticas ambientais. As prefeituras recebem uma nota que varia de zero a 100, pelo desempenho conjunto em dez diretivas: esgoto tratado, manejo e destinação de resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura e conselho ambiental. As cidades com nota acima de 80 recebem o selo.
O ciclo de 2016 contou com 317 cidades, que apresentaram seus relatórios finais, com as ações ambientais realizadas, e destes, 77 municípios (25%) foram certificados, com uma pontuação superior a 80. A participação dos municípios é voluntária e ocorre por meio de um termo de adesão.
Mas ao se deparar com o desempenho das cidades na lista dos que não conseguiram bom desempenho estão, por exemplo, Bauru que tem problemas com o tratamento de esgoto, estâncias turísticas como Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, Jaú, Garça, Ibitinga, Pardinho, Pederneiras entre outras bem abaixo da avaliação. A pior de todas é Cafelândia (-04). O secretário de Turismo e Meio Ambiente de Cafelândia, Antonio Carlos da Silva Junior, justifica que problema com o aterro é o que provocou a queda no desempenho no ranking.
O município com melhor desempenho regional e no Estado é Botucatu. Nos últimos cinco anos alternou entre o primeiro e segundo lugar. Neste ano, Novo Horizonte obteve a nota máxima, mas os botucatuenses vêm se firmando como o exemplo de eficiência na área ambiental. O município é pioneiro ao criar o Poupatempo Ambiental, espaço que reúne diversos serviços ligados ao meio ambiente e que conta com uma construção totalmente sustentável.
O secretário de Meio Ambiente de Botucatu, Perseu Mariani, afirma que mesmo com a eficiência há desafios a serem enfrentados em seu município. “Em minha cidade, por exemplo, há uma resistência do morador ter árvore nas calçadas. A lei obriga, porém como toda a cidade a fiscalização não tem sido eficiente. O povo não gosta de árvore”, diz resignado.
Outras cidades que vem de destacando no Selo Verde Azul é Lençóis Paulista, a 10.ª melhor do Estado.
‘Desprezo’ por árvore não tira selo
“O povo não gosta de árvore”. Em uma frase o secretário municipal de Meio Ambiente de Botucatu, Perseu Mariani, resume o maior desafio do município: convencer a população a preservar e manter árvores nas calçadas das residências. A cidade nos últimos cinco anos é a melhor avaliada no quesito ambiental no Selo VerdeAzul. Nem sempre foi assim: em 2010 os botucatuenses figuraram em 199.º, mas a partir de 2012 foi o 1.º lugar no Estado, depois 10.º em 2013, novamente 1.º lugar em 2014 e duas vezes em segundo lugar nos anos de 2015 e 2016.
A arborização é das dez diretrizes avaliadas em que mais a prefeitura encontra dificuldade. “O povo quer arrancar as árvores. O Estado inteiro tem deficit de arborização. Em Botucatu é de 60 mil árvores na área urbana. Como a calçada é do morador não há muito o que fazer. A lei obriga, mas como todo lugar a parte de fiscalização não é muito boa”, admite Mariani.
Com 98,11 pontos, Botucatu só ficou abaixo da campeã, Novo Horizonte. A cidade também levou o prêmio Franco Monto como município melhor ranqueado da Bachia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê.
A prefeitura sempre se depara com um problema. Em todos os loteamentos entregues no município é feito o plantio de árvore na frente das casas, o problema é que no decorrer do tempo o proprietário acaba suprimindo a árvore. “O município atende as 10 exigências que o programa exige. Então, a gente leva isso a ferro e fogo”, explica o secretário sobre o bom desempenho ambiental da cidade. Botucatu conseguiu a universalização da água e esgoto em 100% do município, expandiu a coleta seletiva, conseguiu a execução do plano de arborização urbana com mais de 80 mil mudas plantadas, despoluição e reclassificação do Ribeirão Lavapés, melhora na operação e readequação do aterro municipal, construção de ciclovias e campanhas em prol de um ar mais puro, implantação de um banco de alimentos, que trabalha a redução do desperdício de alimentos.
A cidade é a única do País que implantou o Poupatempo Ambiental, espaço que reúne diversos serviços ligados ao meio ambiente e conta com uma construção totalmente sustentável. No prédio funciona a Secretaria de Meio Ambiente, Cetesb, Polícia Ambiental, Instituto Florestal, Fundação Florestal e Coordenadoria de Fiscalização Ambiental. Em breve, o município vai ganhar uma usina de biodiesel.
Presidente Alves recebe prêmio por ‘resiliência’
Presidente Alves não conseguiu a certificação, mas foi homenageada com o “Troféu Resiliência” concedido ao biólogo Flávio Frizzi Sclauzer. Junto com ele mais 14 pessoas no Estado receberam o prêmio. É o reconhecimento a todos aqueles que desde o início do programa VerdeAzul se empenham para manter o equilíbrio na gestão ambiental.
No ranking deste ano, a cidade ficou em 84.º com a nota 79,08, a apenas seis dos 77 que conseguiram a certificação. “É complicado em cidade pequena atender as metas, não tempos recursos para investimento. Este ano faltou muito pouco para conseguir a certificação”, conta Flávio Sclauzer, que, ainda, aguardava o relatório final das avaliações para ter acesso aos dados e verificar onde errou e se cabe recurso, o que possibilitaria aumentar a nota no ranking. “Não caímos mais no ranking. Após a gestão do atual prefeito temos evoluído mesmo com um investimento pequeno, mas tem sido bom”, conta Sclauzer.
O biólogo admite que esperava neste ano figurar entre os municípios certificados. “Sinceramente, gostei do prêmio, mas busco o prêmio para a cidade. Não queria ter esse prêmio, lógico que fiquei contente pelo reconhecimento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Pensei que P. Alves ia ganhar este ano, consegui fazer quase tudo das diretrizes”, explica.
Das metas ficaram de fora a criação de um Fundo Municipal para permitir repasses da prefeitura na área e uma legislação ambiental que a prefeitura não pôde fazer. Sclauzer considera muito importante a participação no Selo VerdeAzul, porque ajuda a melhorar ambientalmente o município. “Tem que executar as ações, queira ou não queira você estrutura a diretoria de Meio Ambiente da sua cidade para fazer legislações a se estruturar na área. Isso já é um avanço. Dentro dessas diretivas tem que desenvolver alguma atividade de educação ambiental. Incentiva muito a fazer reflorestamento”, cita o diretor de Meio Ambiente.
Programa Verde Azul
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental.
A participação dos municípios é voluntária e ocorre por meio de um termo de adesão. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. Ao participar, assinando o Termo de Adesão, cada um dos municípios paulistas indica um interlocutor e um suplente, que serão o elo de comunicação entre o município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Fonte: Jcnet
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