Pagamento a ex-funcionários do Sorocabana é liberado

Cerca de 100 ex-funcionários do antigo Hospital Sorocabana (hoje Hospital do Bairro) em Botucatu, que tiveram seus vínculos trabalhistas rompidos em 2011 após crise financeira da Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABHS), irão terminar o ano mais aliviados. Isso porque a Vara do Trabalho de Botucatu, através do juiz  titular Sandro Valério Bodo, autorizou no final do mês de outubro passado a liberação de parte do dinheiro referente às rescisões trabalhistas da época.

O valor liberado neste primeiro momento é de R$ 1,3 milhão, 53% do valor atualizado (com juros e correção monetária) que este grupo tem direito a receber, que hoje é de pouco mais de R$ 2 milhões. Assim, cada um dos antigos funcionários receberá 53% proporcional ao tempo de serviço prestado ao antigo hospital. 

“O restante dos direitos trabalhistas continua a correr na Justiça porque depende dos recursos obtidos pela penhora e bloqueio de bens da antiga Associação”, informa Valdir Cataldi, advogado do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Piracicaba e região, representante da maioria dos ex-funcionários na Justiça.

Na segunda-feira (10) os beneficiados foram ao Hospital do Bairro tirar dúvidas em relação ao processo judicial além de fornecer os dados bancários para início do depósito dos valores, que só está sendo possível devido ao fato da Prefeitura de Botucatu ter desapropriado o prédio do antigo Sorocabana, ao valor de R$ 1,1 milhão. 

Esse dinheiro ficou depositado em uma conta judicial desde 2011, bloqueada pela Justiça do Trabalho que atendeu cautelar do advogado dos ex-funcionários. O valor ainda não havia sido liberado porque antigos credores da Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana de São Paulo, já em processo de falência, reivindicavam o mesmo direito.

De acordo com o prefeito João Cury Neto a autorização para o pagamento é resultado de uma articulação jurídica bem amarrada pela Prefeitura buscando atender ao compromisso assumido com estes ex-funcionários na época. Enfatiza o chefe do Executivo que sem essa solução eles corriam sérios riscos de não receber nada.

“A crise do Sorocabana se arrastava há anos e seu fechamento era iminente. Mas o problema desses funcionários e o fechamento de um hospital era também um problema para a Cidade, que decidimos enfrentar sem medo. Hoje podemos comemorar ao ver o Hospital do Bairro vivo outra vez, prestando serviços de saúde de qualidade a Botucatu e região, e seus antigos funcionários receberem aquilo a que tinham direito após tantos anos de trabalho. Ou seja, é uma vitória em dose dupla”, explanou o prefeito.

Sandra Jecov, técnica de enfermagem do Hospital do Bairro e uma das principais representantes dos ex-funcionários do Sorocabana, não esconde a satisfação desta vitória. “Trabalhei por 20 anos pelo antigo Hospital Sorocabana. Só Deus sabe a expectativa que estávamos enfrentando, com medo de nunca mais reaver nossos direitos. Agradeço ao prefeito por ter ficado ao nosso lado”, afirma.

 

Histórico

O antigo Hospital Sorocabana, assim conhecido pelos moradores da Vila dos Lavradores, começou a ser construído em 1949, mas foi concluído em 1956, quando de fato começou a prestar serviços na área de saúde pública à população botucatuense. 

Desde o fim da década de 80 apresentava dificuldades operacionais. Anos se passaram, as dívidas da ABHS se acumularam, e o hospital agonizava pedindo socorro. A partir do ano 2000 a situação se agravou. A população teve que se habituar a encontrar cartazes na porta indicando falta de médicos.

Apesar de um maior investimento feito pela Prefeitura, que de 2009 a 2011, aumentou de R$ 85 mil para R$ 240 mil os repasses mensais de custeio do setor de pronto-socorro, a unidade hospitalar foi obrigada a fechar as portas e demitir funcionários, em agosto de 2011.

A partir daí a Prefeitura de Botucatu iniciou uma complexa operação para salvar o hospital. Além de desapropriar e adquirir o imóvel ao Município, o prefeito João Cury Neto ainda se comprometeu junto ao Ministério Público do Trabalho, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de que os mais de 100 ex-funcionários seriam reconvocados a trabalhar assim que o Poder Público encontrasse uma alternativa para a reabertura do Hospital do Bairro, o que ocorreu em junho de 2013.

Em meio a esse processo, a Prefeitura articulou em conversas com a Famesp e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu o melhor modelo de gestão e possíveis adaptações para a reabertura do antigo Sorocabana. 

Hoje o Hospital do Bairro atende, em média, diariamente, cerca de: 60 pessoas no Raio-X; 300 na coleta de sangue para exames; e 150 crianças no Pronto Socorro Infantil. Por semana, o local ainda promove quase 100 exames de ultrassom. Em breve serão realizadas reformas no telhado e no Centro Cirúrgico que permitirão a abertura de outras alas.