02 março 2016
A OAB Nacional lançou nesta quarta-feira, 02, em Brasília, o movimento “Agora Chega! Não à CPMF”. O ato público convocou a sociedade civil para se engajar na luta contra a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
O presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, ressalvou que o movimento não tem donos, e pediu a união de cada participante para o sucesso da campanha. A OAB deve replicar o evento desta quarta em todas as suas 27 seccionais. Todas as entidades de alcance nacional farão o mesmo movimento.
O presidente da OAB de Botucatu, Dr. André Nogueira, elogia a inciativa em âmbito nacional da entidade e engrossa o coro contra a volta do imposto. “O presidente Lamachia age com absoluta coerência, uma vez que o aumento de tributo sempre foi repelido da campanha presidencial. A presidente querer majorar a carga tributária é uma tentativa de distorcer o que foi dito na época de campanha. Na minha opinião falta legitimidade para criação desse novo tributo”, coloca o advogado.
André Nogueira também destaca que os tributos são marcados por uma forte carga regressiva. “Proporcionalmente o ônus tributário é muito maior para as pessoas com menor condição econômica. Sem contar o tempo em que trabalhamos para pagar impostos. Aqui no Brasil são 5 meses completos. Então o sistema tributário nacional precisa de uma reflexão séria em relação aos seus limites”, diz o advogado.
A OAB recomenda menções ao movimento nas redes sociais sejam acompanhadas da hashtag #NãoàCPMF.
