Novo Fórum é inaugurado em Botucatu

Fotos: Quico Cuter

Na tarde desta terça-feira, de vários anos trabalhando em condições inadequadas, com Varas, Promotorias Cartórios e outros departamentos forenses espalhados por diferentes locais da Cidade, o novo Fórum da Comarca de Botucatu foi, finalmente, inaugurado. O imóvel foi construído na Avenida Aeroporto, ? s margens da SP 209 – Rodovia João Hipólito Martins – Castelinho, na região do Jardim Riviera.

O cerimonial contou com a presença de diversas autoridades. Entretanto, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o senador Aloysio Nunes Ferreira, assim como parte do secretariado do Estado não conseguiram horário na agenda para comparecer. Em razão disso, prefeito João Cury Neto, também não esteve presente e deverá marcar uma nova data para que as autoridades estaduais possam participar de um novo cerimonial. A fita inaugural foi cortada pelo presidente do TJSP, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori e outras autoridades judiciárias.

O diretor do Fórum de Botucatu, juiz Josias Martins de Almeida Júnior agradeceu a presença das autoridades e explanou que o modelo do novo prédio vai oferecer uma qualidade de serviço muito superior ? população e aos que prestam serviços ao Fórum ou que se utilizam dele, já que terão uma estrutura adequada para trabalhar. “Será um novo marco na jurisdição de Botucatu, uma vez que o prédio oferecerá melhores condições de promover um atendimento diferenciado ? população, que espera de nós a aplicação da verdadeira Justiça”, apontou o magistrado.

Diz o magistrado que o prédio tem um modelo pré-definido e planejado, contando com as Varas e os respectivos cartórios, além dos outros departamentos forenses. “Então, não houve problemas na distribuição das Varas e esse processo foi feito em consenso com meus colegas magistrados, definindo o lugar de cada um. Não posso deixar de externar minha gratidão a todos aqueles que, colaboraram para vivermos hoje esse momento (da inauguração)”, observou Josias Júnior.

Também presente na inauguração, o coordenador da circunscrição da Associação Paulista de Magistrados do Estado de São Paulo (APAMAGIS), juiz José Antônio Tedeschi, que acompanhou todo esse processo da construção do novo Fórum para Botucatu, salientou que a inauguração do novo prédio fará com que o Poder Judiciário viva uma nova realidade.

“Todos nós que trabalhamos na área jurídica sabemos as dificuldades que passamos sem o Fórum e agora vamos viver uma nova era, porque esse prédio novo é a menina dos olhos do Tribunal de Justiça”, colocou Tedeschi, lembrando um detalhe interessante. “Desde que o Fórum foi interditado, não nos esquecemos do prédio antigo, que durante esse processo, foi doado ao Município pelo Estado e abrigará uma Pinacoteca. Ele será restaurado mantendo todo o desenho criado pelo arquiteto Ramos de Azevedo”, diz.

Também discursaram no cerimonial o presidente do TJSP, Ivan Ricardo Garisio Sartori, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca, a promotora de Justiça, Cláudia Lourenção; o presidente da Câmara Municipal André Rogério Barbosa – Curumim e o presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Botucatu, Samir Daher Zacharias.

Ainda durante o cerimonial, o presidente do TJSP recebeu homenagens das autoridades botucatuenses, entre elas o título de “Cidadão Botucatuense”, entregue pelo presidente da Câmara Curumim. “Quero agradecer a acolhida que tivemos aqui em Botucatu e pedir desculpas ? Cidade por esses anos de espera. Agora Botucatu tem um prédio moderno e equipado para aplicação da Justiça e eu declaro inaugurado o Fórum de Botucatu”, disse Ivan Sartori.

Nesta segunda-feira (3) o prefeito João Cury justificou sua ausência com um comunicado oficial. Entre os dizeres, Cury observou que “infelizmente, a data escolhida pelo Tribunal de Justiça, sem consulta prévia ao Palácio dos Bandeirantes, não permitirá as presenças do governador Geraldo Alckmin; da secretária de Justiça, Eloísa de Sousa Arruda e do senador Aloysio Nunes Ferreira, privando figuras importantes nesse processo emblemático, de participarem de um momento histórico para o desenvolvimento de Botucatu e para a Justiça de São Paulo”.

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O prédio do novo Fórum com seus três andares terá espaço suficiente para alojar até sete varas (entre cível e criminal), com os respectivos cartórios e promotorias públicas, salas de advogados, sala de júri, Juizado de Pequenas Causas (JPC), Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), restaurante, salas de espera, agência bancária, salão de júri, celas, entre outras coisas.

A construção do novo Fórum foi feita pela empresa Resiplan, em uma área de 10 mil metros quadrados, no Jardim Riviera e o contrato assinado em 18 de março de 2010 foi orçado em R$ 14.570.327,09. O antigo Fórum havia sido interditado no início do ano 2002 por determinação do diretor da época, Luis Otávio Duarte Camacho (já falecido), sob alegação de que o prédio não oferecia segurança e corria o risco de desabar. Por causa disso, as varas e cartórios foram desmembrados e passaram a funcionar em locais diferentes.