Estado define reajuste para as praças de pedágios

A partir dessa terça-feira (1º de julho) quem necessitar usar as rodovias estaduais paulistas terá que mexer no bolso. Isso porque as tarifas são subir, na média, 5,29%. Informação é da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).  O porcentual de aumento varia dependendo da praça de pedágio, entre zero e 8,57%.  Na região de Botucatu as rodovias atingidas serão a SP-300 Marechal Cândido Rondon, SP-280 Presidente Castello Branco e SP-255 João Mellão.

Para determinar os índices de reajuste, a Artesp levou em consideração as compensações feitas no ano passado, quando, em meio às manifestações populares que tomaram as grandes cidades, o governo paulista optou por não aplicar o repasse da inflação e determinar outras medidas de compensação para o reequilíbrio econômico financeiro das concessionárias, como a redução da outorga de 3% para 1,5% e o início da cobrança dos eixos suspensos dos caminhões.

Conforme já haviam indicado algumas empresas, houve casos em que essa cobrança adicional mais do que compensou o não reajuste das tarifas, mas em outros casos a medida não foi suficiente para fazer com que a concessionária faturasse o montante correspondente ao que arrecadaria com o repasse da inflação. De acordo com a Artesp, o reajuste está previsto nos contratos assinados pelo governo com as concessionárias de rodovias estaduais.

“Fomos acompanhando o impacto das medidas ao longo do tempo”, disse a diretora geral da Artesp, Karla Bertocco, justificando a medida. De acordo com a diretora, o acompanhamento deve continuar e não estão descartados novos ajustes. “Se, a partir do porcentual que calculamos, tiver um excedente, reduz na tarifa”, afirmou, destacando que a elevação das tarifas segue o índice da inflação anual medida pelo IPC-A acumulado entre junho de 2013 e maio de 2014, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As concessionárias pretendiam um reajuste maior para compensar alegadas perdas com a suspensão do reajuste no ano passado, argumentando que as medidas compensatórias foram suficientes para manter o equilíbrio dos contratos, mas o governo já descartou aumento acima da inflação.

Deputados da oposição tentam aprovar na Assembleia Legislativa requerimento sugerindo ao governo que mantenha inalterada a tarifa atual por mais um ano. A alegação é de que as concessionárias obtiveram ganhos de até R$ 2 bilhões com aditivos assinados em 2006 e que prorrogam os contratos atuais, que venceriam a partir de 2018. A Artesp entrou com ações para anular os aditivos, mas os processos estão em fase inicial.