Empreiteira entrega o prédio do novo Fórum

Nas próximas horas o prefeito João Cury Neto estará recebendo as chaves de entrada do prédio onde vai funcionar o novo Fórum de Botucatu, no Jardim Riviera. A empreiteira Resiplan, que ganhou a licitação para executar o serviço, concluiu os retoques finais da pintura e limpeza e trancou o prédio que deverá passar por uma vistoria. O prédio está pronto para ser ocupado.

Se por um lado a empreiteira encerrou seus trabalho, ainda faltam executar algumas obras básicas como a instalação definida da rede elétrica pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), sistema de telefonia e paisagismo. As chaves serão entregues ? contratante, no caso, a Prefeitura Municipal de Botucatu, para que o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo seja notificado. Caberá ao TJ a colocação de todos os equipamentos para o funcionamento de todos os departamentos forenses, assim como as adequações que se fizerem necessárias.

No mês passado, o juiz diretor do Fórum de Botucatu, Josias Martins de Almeida Júnior viajou para São Paulo para uma reunião no TJ, levando notícias e imagens da situação atual do Fórum e dando sugestões para que alguns pontos fossem discutidos, já que, naquela ocasião, o prédio estava em fase final de acabamento.

Ele revelou que mesmo com o prédio entregue, não se pode precisar uma data para que ele comece a funcionar. Isso porque a planta (do prédio) prevê que o sistema seja todo digitalizado, com o objetivo de ocupar menos espaço físico. “O processo digital ainda está em fase de adaptação pelo Tribunal de Justiça e os processos em papel ocupariam um espaço muito grande”, frisou Josias Junior. “Por isso, não há prazo para que o Fórum de Botucatu entre em funcionamento, depois que for entregue”, emendou.

Nunca é demais lembrar que os mais diferentes setores forenses, como varas e cartórios, estão, atualmente, espalhados em diferentes prédios alugados da cidade, trabalhando em situação precária. Isso se arrasta desde 2002 quando o prédio do antigo Fórum, na Praça Rui Barbosa, foi interditado, sob a alegação de que estava com as estruturas comprometidas.

O contrato entre a Resiplan e Prefeitura para construção do novo Fórum foi assinado na manhã do dia 13 de março de 2010, numa solenidade que contou com várias autoridades, em frente ao antigo prédio interditado. Na ocasião foi oficializada a construção em uma área de 10 mil metros quadrados, empreendimento financiado pelo Governo do Estado, orçado em R$ 14.570.327,09.

A Prefeitura mantém máquinas no local construindo a avenida principal que dará acesso a esse novo Fórum e ao futuro Centro Cívico com a construção dos anexos da Câmara Municipal e Prefeitura.

Fotos: David Devidé