Deputado é condenado por corrupção passiva e peculato

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e peculato, no entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão que durou dois dias (terça e quarta-feira) do julgamento de um processo que ficou conhecido como mensalão.

Pressionado João Paulo deverá, nas próximas horas, renunciar a sua candidatura para a prefeitura de Osasco e se for confirmado essa decisão até o fim do julgamento do mensalão que tem 38 réus, ele irá perder seu mandato de deputado e ser preso.

Na teoria, João Paulo não perderia o direito de disputar a eleição deste ano para prefeito de Osasco, porém, se for eleito prefeito e condenado pelo Supremo, pode ter que deixar o cargo quando o processo contra ele transitar em julgado e não houver possibilidade de recursos. Isso porque a condenação implica a suspensão de direitos políticos.

Ele foi acusado de ter recebido R$ 50 mil do grupo do publicitário Marcos Valério em troca de favorecimento ? agência SMP&B em uma licitação para contratos com a Câmara, quando ele era presidente da Casa. O deputado é acusado ainda de peculato por conta da subcontratação nos contratos da empresa de Valério com a Câmara. Segundo a Procuradoria Geral da República, a SMP&B subcontratou (terceirizou) 99,9% dos serviços, nesta acusação.

Esse resultado caiu como uma ducha de água fria dentro do PT, já que outros três réus considerados do alto escalão do partido também serão julgados: José Dirceu apontado como o chefe do esquema; José Genuíno, que era presidente do PT na ocasião dos fatos e Delúbio Soares, o tesoureiro responsável pela distribuição do dinheiro aos então “mensaleiros”.

Também já foram condenados o publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramom Hollerbarch, além do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato. Os quatro já foram condenados por unanimidade dos 11 ministros do Supremo Tribunal.

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