Demóstenes Torres é cassado pelo Senado Federal

Placar de 56 a 19. Foi assim a votação que culminou na cassação de Demóstenes Torres no início da tarde desta quarta-feira, no plenário do Senado Federal. Com esse resultado, o parlamentar ficará inelegível até 2027. Seis senadores presentes ao plenário se abstiveram.

Para a cassação, eram necessários 41 votos, ou seja, a maioria simples do Senado. Sessão plenária se iniciou por volta das 10 horas da manhã quando o presidente da Casa, José Sarney esmiuçou as regras da sessão, depois de um acordo com líderes, um dia antes.

O primeiro senador a fazer uso da palavra dói Humberto Costa, que explicou os motivos que o levaram a optar pela cassação de Demóstenes. Em seguida, usou a tribuna o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Pedro Taques (PDT-MT). Ambos defenderam a lisura do processo de cassação e a veracidade das informações obtidas.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do pedido de cassação contra Demóstenes disse que o estava em jogo não é a condenação de conduta errônea. “A votação de hoje é um sinal a milhões de brasileiros sobre a credibilidade de uma instituição centenária, fundamental para democracia em nosso país”.

O advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakai apresentou o argumento, já sustentado no Conselho de Ética e na CCJ, de que o processo se baseia em escutas ilegais.

Por 40 minutos Demóstenes Torres afirmou que seu direito de defesa foi cerceado durante todo o processo e as gravações que o incriminaram foram realizados de maneira ilegal. Comparou seu julgamento ao de Jesus Cristo e pediu que seus pares no Senado não lavassem as mãos em relação ao seu caso e o deixassem ser julgado pelo poder judiciário e pelo povo do seu estado. “Porque a minha cabeça tem que rolar? Eu provei aqui várias vezes que sou inocente”, disse no plenário, sem conseguir convencer seus pares.

Com a perda do mandato, Demóstenes fica inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito. Ou seja, só poderá concorrer a um cargo político em 2028, visto que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019 e não há eleições previstas para outubro de 2027, seguindo-se o calendário atual. Ele também perde o foro privilegiado.

O senador cassado foi alvo de denúncias segundo as quais usou o mandato para atender a interesses do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), o senador recebeu R$ 3,1 milhões do grupo do empresário, além de presentes. Demóstenes também é acusado de ter mentido ao Senado quando negou conhecer as atividades ilícitas de Cachoeira, que foi preso em fevereiro, e logo surgiram as primeiras informações sobre o envolvimento do senador com o contraventor.