18 setembro 2015
No período de 29 de setembro a 2 de outubro será realizada uma rodada de discussões em mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor Participativo. As audiências públicas serão promovidas pela Câmara Municipal de Botucatu em parceria com o Núcleo Gestor do PDP, sempre a partir das 19h30, na sede do Poder Legislativo.
Será colocada à apreciação e discussão pública a segunda versão do Termo de Referência, que a partir da versão original, lançada em maio, foi enriquecida com quase 400 emendas apresentadas pela população botucatuense. As propostas partiram de pessoas, entidades, conselhos municipais e surgiram a partir de reuniões e grupos de discussão organizados com esta finalidade. O prazo final para apresentação encerrou-se em agosto.
“Como a segunda versão do Termo de Referência Versão reúne 76 páginas, 158 artigos e mais de mil incisos e itens, é importante que os participantes façam a leitura prévia do material, para que as audiências sejam dedicadas ao esclarecimento e discussão dos pontos ainda controversos”, adianta o vice-prefeito Antonio Luiz Caldas Júnior.
“Foram centenas de pessoas envolvidas em todo processo de elaboração do Termo de Referência e sua atualização. Cabe agora darmos o encaminhamento final, respeitando e aprimorando o trabalho anteriormente realizado”, completa. O material relativo ao Plano Diretor, incluindo o Termo de Referência Versão 2, as emendas apresentadas e a memória de sua revisão, pode ser encontrado no sítio eletrônico: http://www.pdp.botucatu.sp.gov.br/.
Cumprida esta etapa final de Audiências Públicas, caberá ao Poder Executivo concluir a elaboração e encaminhar o Projeto de Lei Complementar de Revisão do Plano Diretor à discussão e aprovação de Câmara Municipal nos próximos meses.
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