Condenados os quatro primeiros réus do mensalão

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem pela condenação dos primeiros réus do mensalão, sete anos depois do surgimento do escândalo. O placar também complica a situação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT), que fica apenas dois votos da sua condenação por corrupção passiva e peculato.

Cunha é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência de Valério em contrato com a Câmara. Votaram pela condenação Barbosa, Weber (de forma parcial), Fux e Cármen Lúcia. Toffoli seguiu a decisão do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição.

O julgamento está sendo feito de forma fatiada e a votação do primeiro dos itens ainda não terminou, mas 6 dos 11 ministros do tribunal votaram pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ligado ao PT, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, José Antônio Dias Toffoli e Cármen Lúcia entenderam que os quatro réus cometeram os crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro por funcionário público). O tamanho das penas ainda será definido ao final do julgamento, que não tem data para acabar. Restam ainda os votos de cinco ministros, mas o resultado está matematicamente decidido por maioria.

Em tese, um ministro pode mudar seu voto, o que é raro acontecer no tribunal. As condenações só serão oficializadas com a publicação, pelo STF, do acórdão do julgamento, que também não tem data para ocorrer. A partir daí, abre-se prazo para eventuais recursos. A maioria também votou pela absolvição do ex-ministro Luis Gushiken (PT-SP), como sugerido pelo Ministério Público.

O julgamento continuará nesta quarta-feira (29), com o voto do ministro Cezar Peluso sobre o item 3 da denúncia, que trata especificamente dos contratos das empresas SMP&B com a Câmara dos Deputados e da DNA Propaganda com o Banco do Brasil, ambas de Marcos Valério. Ao contrário do que se cogitou na última semana, o ministro não deve adiantar seu voto na íntegra. Será a penúltima sessão de Peluso como ministro do Supremo, já que ele completa 70 anos no dia 3 de setembro, próxima segunda-feira, e não será mais ministro da corte.