12 fevereiro 2013
Internautas das redes sociais de Botucatu estão agregados ? campanha que está circulando por todo Brasil com o propósito de tirar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado da República. Com o apoio de dezenas de botucatuenses a petição que pede o afastamento de Renan já alcançou a meta de assinaturas estabelecida pelos autores da iniciativa. Mais de 1% do eleitorado nacional, ou seja, 1 milhão 360 mil pessoas (até manhã desta terça-feira) já haviam assinado o documento que pede o impeachment do senador alagoano, pouco mais de 10 dias após sua eleição.
A mobilização digital contra a volta de Renan ao cargo ao qual ele renunciou, no final de 2007, abalado por várias denúncias graves de corrupção foi iniciada pela ONG Rio de Paz e teve imediata adesão de diversas entidades da sociedade civil. A manifestação popular contra Renan Calheiros é semelhante a que causou o impeachment do então presidente República, Fernando Collor de Mello, em 1992, que hoje é senador votou pela eleição de Renan.
Ao invés do movimento denominado caras-pintadas, que evidenciaram os jovens e adolescentes que se pintaram e saíram ? s ruas do país clamando, em protesto, pelo impeachment do então presidente Collor o apelo, 21 anos depois, ganha contornos típicos da atual época: o uso dos recursos cibernéticos como ferramenta de ação e reação.
A ideia original era pressionar pela eleição de um político ficha limpa para presidir o Senado e, por conseguinte, o Congresso Nacional (o presidente do Senado acumula as duas funções). Eleito no último dia 1º de fevereiro com o voto de 56 dos 81 senadores, Renan é acusado de ter cometido três crimes pela Procuradoria-Geral da República.
Além das manifestações feitas pelas redes sociais, em vários estados brasileiros, principalmente São Paulo, manifestantes aproveitaram o carnaval para protestarem contra a eleição no Senado. Com gritos de Fora Renan, os manifestantes exigem que o presidente do Senado deixe, espontaneamente, o comando da Casa ou sofra um processo de impeachment.
Renan é acusado pela Procuradoria-geral da República de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda vai decidir se abre ou não ação penal. Em seu discurso Calheiros, entre outras coisas, disse que sua gestão almeja a transparência ampla e afirmou que a ética é o compromisso de todos nós (no Senado).
{n}Como funciona o manifesto{/n}
A ONG, que iniciou esse movimento, via internet, usa um dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, o da iniciativa popular, que é uma das maneiras de participação popular no exercício dos poderes legislativo e executivo. Com isso, cidadãos podem desenvolver um projeto de lei, que deverá ser encaminhado ao Poder Legislativo para que esse possa analisar. Mas, para que essa análise aconteça é necessário seguir alguns requisitos, previstos na Lei 9.709 de 1998, no artigo 13.
Art. 13 – A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei ? Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
{n}Íntegra da petição{/n}
Vamos conseguir 1.360.000 de assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os senadores escutem a voz do povo que os elegeu.
Segundo nossa Constituição, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação ? Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
Infelizmente, essa ferramenta popular foi criada apenas para propor leis e com requisitos tão complexos que quase ninguém consegue fazer uso dela. Mas se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros. Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo.
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