Botucatu adere ao Sistema da Igualdade Racial

No mês de dezembro de 2014 a assessora em Políticas Promoção da Igualdade de Botucatu, Conceição Vercesi, participou do Encontro Nacional de Gestores da Promoção da Igualdade Racial, com representantes de todo o Brasil.  O convite para o evento foi feito por meio da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, que na oportunidade fez um balanço sobre os avanços e os desafios da implementação da política de promoção da igualdade racial no País.

Na mesma ocasião, Vercesi entregou à Ministra Luiza Bairros o exemplar do Livro “A Bela Wika Yawuwu”.  A obra de literatura infantil foi criada com as ilustrações das estampas desenvolvidas no projeto Botuáfrica, e conta a história real da princesa africana que viveu em Botucatu e tornou-se Francisca Jesuína deixando descendentes na Cidade.

Ainda no mesmo mês a cidade de Botucatu passou a fazer parte oficialmente do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O SINAPIR tem a finalidade de organizar e promover políticas de igualdade racial, e garantir que ela seja contemplada na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, em todas as esferas de governo.

Para a adesão, os Municípios e Estados passam por uma avaliação da constituição dos organismos de promoção da igualdade racial, das ações de enfrentamento e combate ao racismo no município e, sobretudo da formação e atuação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Vercesi explica que em Botucatu o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial foi criado em 2010 pelo Chefe do Executivo – Prefeito João Cury Neto, que em 2014 encaminhou projeto de lei a Câmara Municipal reformulando a estrutura do Conselho, criando o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Gestor.

“Botucatu é o terceiro município do Estado de São Paulo a obter a adesão, junto com Guarulhos e Araçatuba. Os critérios para a adesão são rigorosos. A política de promoção da igualdade racial é séria e se ela não estiver bem estruturada nos municípios não vamos alcançar os objetivos propostos. Por isso é preciso adequar os organismos e sua estrutura administrativa ao Estatuto da Igualdade Racial e a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, salienta.

 

Balanço 

No dia 16 de dezembro o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial realizou sua última reunião ordinária do ano. Na oportunidade foram avaliadas todas as ações da Assessoria durante o ano e também a Gestão do Conselho.  “Foi um ano de muitas conquistas o que só aumenta a responsabilidade do Conselho”, avaliou o presidente do Conselho, Cleberson Evangelista.

A vice-presidente Roberta Campos, ressalta que a participação das entidades que tratam a temática racial no Município receberão todo o apoio necessário do Conselho já que o financiamento e os recursos chegarão a elas por meio do Governo Federal e do Município. “Porém, estas entidades precisam estar vinculadas e participando ativamente do Conselho”, explica.