Câmara aprova lei que institui a Semana da Mulher

Única mulher na atual legislatura da Câmara Municipal de Botucatu, a vereadora do PT Rose Ielo (foto) conseguiu aprovar pela unanimidade dos votos dos demais legisladores, seu Projeto de Lei  10/2015, que instituiu no município, a Semana da Mulher. O projeto foi votado durante a Ordem do Dia da última sessão ordinária e já entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Em seu conteúdo, a Lei possui três artigos que a definem. O primeiro deles determina que a Semana da Mulher deverá ser realizada na semana em que estiver inserido o dia oito de março, Dia Internacional da Mulher. O segundo artigo afirma que a data será parte integrante do calendário das comemorações municipais e o terceiro artigo informa que para compor as atividades, o Legislativo designará uma comissão interna formada por servidores e vereadores com objetivo de apresentar ações de promoção à mulher.

De acordo com a autora do projeto, o objetivo da lei é a valorização da mulher na sociedade. “A semana dedicada às mulheres tem o objetivo de reconhecer a importância da mulher na família, em sociedade e na atividade profissional, aproveitando o Dia da Mulher, e usar não só o dia, mas toda a semana para debater questões de todas as áreas e em todas as suas vertentes que envolvem a mulher”, explica Rose Ielo.

Ainda pela linha apresentada pela legisladora, a Lei oferecerá a oportunidade de amplas discussões. “Criar oportunidades e instrumentos para o debate sobre as políticas públicas, sobre os direitos e interesses das mulheres. Uma semana que de forma especial o público feminino poderá participar de atividades e programações que visem intensificar para o aprimoramento do atendimento as questões de saúde, educação, assistência social segurança, trabalho e outras, com a íntima participação do Conselho Municipal de Políticas Para as Mulheres”, conclui.