Assembleias definem texto do Plano de Educação

A Prefeitura de Botucatu deu um enorme passo na elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), com metas traçadas ao Ensino Municipal para próxima década. Ele está em conformidade com o Plano Nacional da Educação (PNE) e, ao mesmo tempo, garante a identidade e autonomia do Município.

Desde o dia 24 de fevereiro de 2015 foram realizadas várias reuniões e encontros com toda a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, membros da comissão da PME, além de representantes de diversos órgãos e instituições. Nos dias 16, 22, 23 e 27 de abril ainda foram promovidas assembleias de acordo com cada modalidade de ensino, garantindo nesta construção a ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.

A construção coletiva do Plano Municipal de Educação e a sua importância tem o potencial de mudar a forma como os gestores e a comunidade lidam com as políticas educacionais. O principal objetivo dele é planejar essas políticas públicas, contribuindo desta forma com a efetivação do acesso à educação.

“Parabéns a todos os envolvidos neste momento de construção, onde, coletivamente, foram apresentadas as diretrizes, metas e estratégias para a efetiva qualidade da Educação”, destaca a secretária Municipal de Educação Alessandra Lucchesi de Oliveira.

 

Fórum Municipal de Educação

O texto do Plano Municipal de Educação, resultante das assembleias,  será apresentado a toda comunidade no Fórum Municipal de Educação, nos dias 6 e 7 de maio (quarta e quinta-feira), no auditório do Colégio La Salle. Na oportunidade, o documento será avaliado pelo Executivo e transformado em Projeto de Lei, para finalmente ser enviado para votação na Câmara Municipal. 

O prazo final para conclusão do PME é 24 de junho de 2015. É com essa data que estados e municípios devem trabalhar para aprovar leis que criam planos estaduais e municipais de educação, com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2025. A determinação está na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o Plano Nacional de Educação com vigência de 2015 a 2025.