TV Câmara mostrou a face frágil do legislativo

O fato de os vereadores retirarem os dois projetos de Lei Complementar nº 57 e 58 – Plano Plurianual, para implantar a TV Câmara – Canal 61, escancarou a fragilidade do Legislativo quando trata de assuntos polêmicos e que gera repercussão popular. Mas, nesse caso específico trocaram seis por meia dúzia. A retirada do projeto em nada vai alterar o processo. Isso porque a verba está incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.

O que estava sendo votado era apenas a antecipação de uma verba de R$ 427.105,00, já aprovada na LDO. A instalação da TV Câmara pelo canal aberto já estava consolidada e sua implantação foi aprovada pela unanimidade dos 11 vereadores, em setembro. Por isso, quem deu o tapa não pode esconder a mão. Então, a retirada do projeto foi um ato, absolutamente, desnecessário. Essa verba que não foi votada esta semana, volta ao legislativo no início de janeiro. Simples assim.

Poderia qualquer vereador de qualquer partido se posicionar contra a TV Câmara, quando o projeto foi colocado em votação. Perfeitamente democrático. Defender idéias, debater interesses e zelar pelas coisas públicas é dever da vereança que nos representa. O que não pode é se aprovar o projeto sem qualquer questionamento e depois querer mudar a opinião para não sofrer desgaste perante a opinião pública. É isso que é necessário extirpar da vida política, ou seja, nadar de acordo com a correnteza para não ter que usar o remo.

Não se pode esquecer que a TV Câmara foi uma concessão dada pelo Ministério das Comunicações e já é de Botucatu, aprovada pela unanimidade dos 11 vereadores e esse processo só não irá adiante, ou seja, a TV Câmara só não será implantada em Botucatu se a Mesa da Câmara encaminhar um documento oficial ao Ministério das Comunicações, abrindo mão da concessão do canal.

Não estou aqui querendo dizer que a TV Câmara é a melhor coisa do mundo e seria uma utopia pensar que teria uma audiência expressiva. Nada disso! Mas, não deixa de ser uma opção a mais a uma parcela da população que poderia, porque não, assistir ao vivo as sessões da Câmara Municipal e tudo que acontece no Congresso Nacional, que é retransmitido pelo canal 61.

E é sempre bom ressaltar que a TV Câmara não tira dinheiro de outras secretarias. Isso porque o legislativo tem verba própria e direito a 6% do orçamento do município e todo final de ano devolve quase R$ 1 milhão aos cofres públicos para que o prefeito use em outras áreas. Investir na TV Câmara foi uma opção para usar esse dinheiro. Se isso é popular ou não é outra história e cada cidadão botucatuense tem o direito de emitir sua opinião. Mas não é esse o caso.

Lamentável foi ver uma Câmara dividida e acuada para votar a antecipação de uma verba da TV Câmara já inserida na LDO de 2014. E acreditem se quiser, tinha vereador que estava convicto de que o que estava na pauta de votação era o projeto da implantação da TV Câmara. Esqueceu-se que ele mesmo havia aprovado o projeto há dois meses. O que se fez foi, repito, pura e simplesmente, não antecipar em novembro o dinheiro que voltará ? Câmara em janeiro. É isso! Se essa atitude foi um ato coerente, a partir de hoje, por favor, me chamem de Catarina.