Câmara de Botucatu deve voltar a ter 17 vereadores

Embora este assunto esteja sendo tratado com cautela é praticamente certo que será colocado em votação o Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu que deverá aumentar o número de vereadores na Câmara Municipal de 11 para 17 cadeiras, na próxima legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017.  No mês de outubro, após as eleições,  esse assunto deverá tomar conta dos bastidores do Legislativo botucatuense.

Um “passarinho” me revelou que já está tudo certo (e assinado) com os partidos políticos para que isso venha a se tornar realidade. E tal medida sempre foi defendida pelo presidente Ednei Carreira (PSB) que entende que 17 vereadores seria o número ideal para Botucatu.

Claro que o assunto merece uma reflexão por parte da sociedade, que deve ter participação nesse processo, afinal é ela quem paga os salários dos vereadores, com seus impostos. Agora não há dúvida de que com 17 parlamentares o leque de debates iria aumentar, assim como a representatividade dos bairros e partidos.

Hoje a Câmara botucatuense tem representantes do PSDB (4), PT (3), PSB, SDD, PPS e PR. Com a inclusão de outros seis vereadores pelo menos mais dois partidos estariam compondo o legislativo. A Câmara que já tinha 17 vereadores passou a ter 11 a partir de 2008.


E vamos nos lembrar de um detalhe. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 58 aprovada no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), propõe uma recomposição em todas as Câmaras Municipais do Brasil, para que o número de parlamentares seja definido de acordo com o contingente populacional de cada município.

Com seus aproximados 140 mil habitantes Botucatu se coloca entre as cidades que poderiam ter até 19 parlamentares.  De acordo com a PEC o número atual de vereadores de Botucatu seria para municípios de até 15 mil habitantes. Cidade está na faixa das que poderiam ter até 19 vereadores (de 120 até 160 mil habitantes).

Outro dado que é colocado para justificar o aumento para 17 parlamentares é que com a entrada dos outros seis não haveria ônus algum para o Município já que a Câmara estaria usando uma verba que é dela por lei e todo final de ano devolve dinheiro aos cofres públicos para ser usado em outras áreas de acordo com as necessidades do Poder Executivo.

Só esperamos que os vereadores não venham com demagogia esperando as coisas se definirem, já que a votação será por maioria simples para dar uma de herói indo contra a maioria para ficar de bem com a população. A proposta é impopular, sem dúvida, e por isso é necessário que haja consenso entre os partidos e os vereadores. E, cá entre nós, todos querem 17 vereadores na próxima legislatura.

Não há dúvida que a proposta seria benéfica aos que buscam a reeleição e poderia abrir caminhos para que novas lideranças surjam na política e galguem uma cadeira no legislativo. E convenhamos que o que mais falta na política brasileira, de uma forma geral, é renovação. 

Então podem esperar que a votação do projeto que pode aumentar o número de vereadores em Botucatu está mais próxima do que muita gente pensa, embora esse assunto esteja sendo tratado com ressalvas para evitar especulações. É só aguardar um bocadinho…    

Em tempo: Outro assunto “quente” nos bastidores da Câmara é a eleição do presidente para o biênio  2015/2016, que acontece em dezembro.  Eu aposto todas as minhas fichas que o escolhido da maioria será André Rogério Barbosa – Curumim (PSDB). Façam suas apostas!