Tribunal do Trabalho suspende as demissões na Sabesp

Uma medida cautelar desta terça-feira determina que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) suspenda as demissões ocorridas a partir de 1º de fevereiro que ainda não foram homologadas, bem como não promover mais nenhuma demissão até o caso ser examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).  

De acordo com desembargadora da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal, Ivani Contini Bramante (foto), a Sabesp desrespeitou o acordo coletivo 2014/2015, que limitava a 2% (ou 297 pessoas) a quantidade de trabalhadores a ser dispensada até 30 de abril de 2015 – empresa demitiu 335 pessoas; além disso, ela afirma que dispensa coletiva pode “agravar a crise hídrica”.

Uma nova audiência entre a Sabesp e o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema) acontece na tarde desta quinta-feira no Tribunal. Uma greve estava prevista para acontecer a partir da 0 hora desta quinta-feira, mas foi suspensa enquanto as negociações fluem. Em caso de descumprimento, estatal e entidade terão de pagar multa diária de R$ 100 mil.

O presidente do sindicato, Rene Vicente dos Santos afirmou que de janeiro a fevereiro foram demitidos cerca de 400 trabalhadores, e para março já estão agendadas 160 homologações.  “A greve ainda não está descartada e caso ela ocorra, 30% dos funcionários trabalharão em esquema de plantão e só irão para a rua em necessidade extrema”, avisa Santos.

Sindicalista afirma que 80% das demissões atingem principalmente a área operacional da empresa, setor considerado central diante, diante da atual crise hídrica.  Lembra que a Sabesp tem 15 mil funcionários (e outros 7 mil terceirizados) que são essenciais em todas as situações.