28 novembro 2010
Uma antiga reivindicação de Botucatu está prestes a se tornar realidade. O prédio do antigo Fórum, que está instalado na Praça Rui Barbosa, em frente a Avenida Dom Lúcio, região central da cidade e que pertence ao Estado, poderá se municipalizado nas próximas horas.
Para este evento está sendo preparada uma solenidade a ser realizada nesta quarta-feira (1º de dezembro), ? s 11 horas, em frente ao prédio, com a presença de várias autoridades. Na ocasião, os presentes poderão observar uma exposição fotográfica assinada pelo fotógrafo David José Devidé, que mostra, através de várias imagens, a história do Fórum.
O atual presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Viana Santos, homologou a doação definitiva do antigo prédio. Deverá estar em Botucatu o Secretário de Segurança Pública e da Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme. Existe também a possibilidade da presença do desembargador decano e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Elias Tâmbara, para acompanhar os detalhes da assinatura da homologação dessa doação.
Após ser confirmada, oficialmente, a doação, o prédio do antigo Fórum ao Município deverá ser reformado pelo Poder Executivo para uso do Município e poderá servir a comunidade botucatuense abrigando, por exemplo, a Secretaria de Educação.
{n}Interditado{/n}
Vale lembrar que o antigo Fórum que funcionava na Avenida Dom Lúcio, foi interditado no início do ano 2000 por determinação do então diretor da época, juiz Luis Otávio Duarte Camacho, sob alegação de que o prédio não oferecia segurança e corria o risco de desabar. Camacho se baseou em um laudo técnico tomar a decisão que gerou muita polêmica na cidade e foi assunto por vários meses.
Por causa disso, as varas foram desmembradas e passaram a funcionar em locais diferentes. Desde então, o Fórum vem trabalhando em uma situação precária, gerando transtornos ? população, funcionários, juízes, promotores e advogados. Um outro laudo feito por um perito contratado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Botucatu, contrastou o resultado do primeiro e atestou que o prédio não corria risco de desabamento e poderia ser reformado. Porém a reforma, que competia ao Estado não foi feita e o prédio permanece desativado.
{n}Novo prédio{/n}
Um novo prédio do Fórum está sendo construído em Botucatu na região do Jardim Riveira, próximo a Rodovia João Hipólito Martins Castelinho e a previsão é que seja, oficialmente, inaugurado no mês de abril de 2011. O investimento do governo do Estado foi de mais de R$ 15 milhões.
Esse prédio terá espaço suficiente para alojar até sete varas (entre cível e criminal), com os respectivos cartórios e promotorias públicas, salas de advogados, JPC Juizado de Pequenas Causas, restaurante, amplo estacionamento, entre outras coisas. O projeto do governo do Estado é padrão e irá atender plenamente as necessidades do município. Confira:
