Sindicatos não entram em acordo sobre horário do comércio

Fotos: Luiz Fernando

 

Depois de uma grande manifestação que aconteceu na Câmara Municipal na noite de segunda-feira (19), os presidentes do Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu e Região (Sincomércio) e Sindicato dos Empregados do Comércio, Fátima Baldini e Carlos Negrisolli, respectivamente, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (20) com os vereadores. O objetivo foi tentar selar um acordo com relação ao projeto de Lei nº 041/2014, que disciplina o horário de funcionamento do comércio do Município e que teve a votação adiada.

Esse adiamento foi decidido pelos membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu em reunião realizada com todos os vereadores, para que o encontro entre os sindicalistas acontecesse no Legislativo. Coube ao vereador André Rogério Barbosa – Curumim (PSDB) fazer o pedido de vistas. Com isso a votação do projeto ficou para a próxima segunda-feira (26).

A iniciativa dos vereadores, entretanto, não surtiu efeito, já que os presidentes dos sindicatos não chegaram a um acordo e ninguém abriu mão de suas reivindicações para que os vereadores apresentassem emendas ao projeto. O maior impasse está no artigo em que permite aos estabelecimentos comerciais abrirem todos os sábados das 8 ás 17 horas.  O Sindicato dos Comerciários quer que somente a abertura aos sábados neste horário, duas vezes por mês, para não prejudicar os funcionários. Com isso a propositura será levada ao plenário para votação com sua redação original.

Vale lembrar que esse projeto em questão assinado pelo prefeito João Cury Neto que poderá será sancionado para se transformar em lei, altera a legislação municipal que está em vigência propondo nova flexibilização para o horário de funcionamento do comércio no âmbito do município.

Com a aprovação os estabelecimentos comerciais, em geral, poderão funcionar de segunda a sexta-feira das 8 às 18 horas. Aos sábados das 8 às 17 horas e nos feriados das 8 às 17 horas, mediante autorização por meio de convenção coletiva de trabalho, nos termos da legislação federal vigente. Aos domingos permanece fechado.

Já para hipermercado, supermercado, shopping e demais estabelecimentos de múltiplas atividades onde predominem a comercialização de gêneros alimentícios o funcionamento poderá ser das 8 às 22 horas, de segunda-feira a domingo.  Nos dias de feriados será permitido o funcionamento das 8 às 22 horas, mediante autorização por meio de convenção coletiva de trabalho, nos termos da legislação federal vigente. Lojas de conveniência deverão acompanhar o mesmo horário de funcionamento do estabelecimento principal onde se encontrem instaladas. Já as farmácias podem a funcionar durante 24 horas por dia, de segunda-feira a domingo.

O único fato novo foi com relação a uma modificação feita no texto do projeto pelo prefeito e encaminhado à Câmara prevendo que nos dias de feriados será permitido o funcionamento das 8 às 18 horas, mediante autorização por meio de convenção coletiva de trabalho, nos termos da legislação federal vigente.

Também nas sextas-feiras que antecedem o Dia dos Pais, Dia das Mães, assim como o Dia das Crianças e Dia dos Namorados, os comerciantes poderão abrir das 9 às 22 horas. Já em dezembro a partir do 5º dia útil até o dia 23, de segunda a sexta-feira, o funcionamento poderá ser das 9 às 22 horas e nos dois domingos que antecedem o Natal (dia 25) é das 9 às 17 horas.