Sem acordo, sindicato promete levar Prefeitura à Justiça

Fotos: Luiz Fernando

Na noite desta quarta-feira o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (SISPUMB) realizou a derradeira assembleia para discutir o percentual de reajuste salarial proposto pela Prefeitura para 2013. A proposta apresentada ao sindicado foi um aumento de 2% sobre os atuais salários e mais R$ 20,00 sobre o valor do vale compras alimentos, que passaria de R$ 430,00 para R$ 450,00. A proposta ficou aquém do pretendido pelo sindicato que pleiteava 6,94% e as perdas salariais dos últimos os três anos de 15%.

Estiveram nessa assembleia 64 dos 2.200 funcionários da Prefeitura. Como na primeira chamada não houve quórum suficiente (50% mais um), foi realizada a segunda chamada e como manda o estatuto feito a votação com os trabalhadores que estavam presentes e a proposta do Executivo não foi aceita.

Como a possibilidade de se deflagrar uma greve foi descartada por falta de adesão, foi sugerido pelo advogado do sindicato, Marco Colenci, que se impetrasse uma ação coletiva na Justiça contra a Prefeitura. A sugestão foi colocada em votação e aprovada pela unanimidade dos 64 trabalhadores presentes.

Presidente do sindicato, José Manuel Leme, não poupou críticas à baixa adesão da assembléia. “Enquanto tivermos funcionários que se acovardam e têm medo de lutar pelos seus direitos a situação não irá mudar. Posso garantir que o sindicato está fazendo a parte que lhe cabe, na defesa dos direitos trabalhistas. Mas, não é justo que 100 decidam por 2.200”, colocou.

O sindicato sozinho, prossegue o presidente, não pode fazer nada e a assembléia, independente do número de participantes é soberana para decidir o melhor a ser feito. “Quanto mais gente, mais força o movimento tem. Infelizmente, muita gente não comparece por medo de sofrer represálias no seu ambiente de trabalho. Por isso, a minoria é obrigada a decidir pela maioria. Agora no caso da ação coletiva ser favorável, todos os 2.200 terão o mesmo direito. E tem gente que nunca passou nem perto do sindicato”, disse Leme.

Sobre a ação a ser impetrada na Justiça o advogado Marco Colenci foi taxativo. “Vamos aguardar uma semana ou pouco mais, para ver se a proposta do Executivo será encaminhada à Câmara Municipal. Pelo capítulo VI, artigo 31, da Lei Complementar nº 993, o prefeito “poderᔠencaminhar o reajuste para ser apreciado pelos vereadores, mas não é obrigado a fazer isso e pode conceder o reajuste através de decreto”, explicou Colenci.