Secretário da Habitação atende prefeitos em Botucatu

Fotos: Valéria Cuter

O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, esteve nesta quinta-feira (23), em Botucatu, para atender os prefeitos da região e apresentar as políticas habitacionais do Estado, que podem ser executadas em parceria com os municípios paulistas, a fim de minimizar os problemas habitacionais e contratar novas moradias para as cidades.

A proposta é agilizar o processo de atendimento e ajudar as prefeituras nas soluções habitacionais. O encontro será realizado no escritório regional do Sebrae em Botucatu, na Rua Dr. Costa Leite, 1.570 – próximo ao Largo São José. O prefeito João Cury Neto foi o primeiro a ser atendido a partir das 9h30.

Além dos programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já conhecidos pelos prefeitos, o secretário Silvio Torres apresentou os novos programas habitacionais da Casa Paulista – agência de fomento habitacional criada, em setembro de 2011, pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a oferta de moradias, por meio de parcerias públicas e privadas, e captar recursos.

Entre os programas anunciados estão: Lotes Urbanizado e Próprio; linha de crédito para mutuários da CDHU reformarem e ampliarem suas moradias; e o programa de parceria com os setores públicos e iniciativa privada, para construção de unidades habitacionais.

Também foi anunciado o programa que ajuda os municípios com até 100 mil habitantes a comprarem terrenos para construção de moradias populares. O Governo do Estado repassará R$ 2 mil por unidade, a fundo perdido, para aquisição das terras, uma das maiores dificuldades das prefeituras para construção de moradias populares. Cada prefeitura poderá construir 200 moradias dentro dessa modalidade.

Ainda foi abordado o programa “Cidade Legal” para a regularização de imóveis. A Secretaria de Habitação irá assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização de núcleos habitacionais de interesse social. Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão tem acesso ao mercado formal e ao crédito, além da garantia de poder transferir ou deixar a propriedade para a família.

Estiveram nesse encontro representantes dos municípios de: Águas de Santa Bárbara, Anhembi, Arandu, Areiópolis, Avaré,Barão de Antonina, Bofete, Bom Sucesso de Itararé, Botucatu, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Coronel Macedo, Fartura, Guareí, Iaras, Itaí, Itaporanga, Itatinga, Jumirim, Laranjal Paulista, Manduri, Paranapanema, Pardinho, Pereiras, Piraju, Porangaba, Pratânia, Riversul, Salto, São Manuel, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Tejupá e Torre de Pedra.