Projeto que reajusta salários de servidores está na Câmara

Já está na Câmara Municipal para apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Complementar que reajusta os salários dos servidores públicos municipais em 6%. Na justificativa do projeto, o prefeito João Cury Neto (foto) enfatiza que tomou a decisão de elaborar a propositura depois de buscar todas as alternativas possíveis para oferecer um reajuste digno ao funcionalismo sem comprometer o pagamento de serviços essenciais ? população como: coleta de lixo, iluminação pública e recape e pavimentação asfáltica, entre outros.

“Após negociações com representantes do funcionalismo público municipal de Botucatu, a Administração propõe um reajuste de 6%, referente a 1º de maio deste ano.

Para que o aumento salarial aos servidores possa ser concedido, a Prefeitura pede autorização do Legislativo Municipal para que possa ser aberto um crédito adicional suplementar com limite de R$ 679.172, para que tais despesas possam ser cobertas”, colocou Cury.

“Com base no índice inflacionário de 5,49% apurado nos últimos 12 meses (período maio/2009 a abril/2010) e a previsão de arrecadação projetada para o Município, foi fixado o valor de R$ 2,8 milhões para ser destinado ao reajuste do funcionalismo”, acrescentou o prefeito.

Lembra o chefe do Poder Executivo que já havia formulado três propostas apresentadas ? Comissão de Negociação e depois encaminhadas para avaliação dos servidores em Assembléia, mas que também foram recusadas. Foram elas: 1) reajuste salarial de 4% e aumento de R$ 50,00 no vale-compra alimentos; 2) reajuste salarial de 4,5% e aumento de R$ 30,00 no vale compra alimentos; 3) reajuste salarial de 5,5% e aumento de R$ 15,00 no vale-compra alimentos.

Assim, como já fizera na negociação do dissídio salarial de 2009, o prefeito João Cury Neto compareceu pessoalmente ? Assembléia da categoria, realizada não último dia 20 de maio e detalhou aos servidores a evolução das negociações e as limitações de natureza orçamentária que impedem a Administração de oferecer percentual de reajuste maior do que 6%.

“Assumimos um compromisso que, na média dos quatro anos de nosso governo, o reajuste ao funcionalismo será sempre igual ou acima da inflação, e isso estamos cumprindo”, destaca o prefeito.

Em nota oficial já divulgada no último dia 21 de maio, a Administração lamenta que, apesar de todos os esforços, não foi possível chegar a uma decisão consensual sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, mas continua acreditando que o diálogo ainda é o instrumento mais adequado e eficaz para o aprimoramento das relações entre a Administração e os servidores.

Fonte:
Secretaria de Comunicação
Foto: Fernando Ribeiro