Prefeitura prepara desapropriação para os “piscinões”

Nos próximos dias, a Prefeitura de Botucatu deverá vencer mais uma etapa que antecede as obras de implantação dos cinco reservatórios de amortecimento de cheias, popularmente conhecido como “piscinões”, que serão construídos com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.

O convênio foi assinado pelo prefeito João Cury Neto e representantes da Caixa Econômica Federal em 31 de agosto de 2011 (foto). O acordo garantiu a liberação de R$ 39.807.839,44, a fundo perdido, para a execução das obras.

Agora, a CEF autorizou o pagamento pela desapropriação de uma área de 133 mil metros quadrados, pertencente ? Fundação Casa das Meninas, localizada ao lado do loteamento Spazio Verde, no km 252 da Rodovia Marechal Rondon. No local será construído o Reservatório Cascata. Após avaliação e acordo amigável entre as partes, ficou definido que o valor a ser pago será de R$ 2.132.322,89. O dinheiro já se encontra ? disposição para que o pagamento seja feito.

Essa é a segunda desapropriação a ser paga. A primeira, no valor de R$ 133 mil, refere-se a uma área de 30 mil metros quadrados, na Rodovia Gastão Dal Farra, que será atingida pelo Reservatório Lavapés. Outros três processos de desapropriação serão finalizados para ressarcimento aos proprietários de imóveis nas regiões onde serão construídos os reservatórios Antártica (Vila Antártica), Tenente (Vila Jardim) e Água Fria (Recanto Azul).

Ao mesmo tempo, a Prefeitura também avança na elaboração do projeto executivo que detalha os custos e as etapas de construção dos cinco piscinões. Para execução deste trabalho foi contratada a empresa Hidrostudio Engenharia ao custo de R$ 872.303,95.

De acordo com o convênio, 2% do total dos recursos repassados pelo Governo Federal serão destinados ? conscientização ambiental e do impacto da obra junto ? comunidade que irá morar no entorno dos futuros reservatórios. A expectativa da Secretaria Municipal de Governo é que, vencidas essas etapas preliminares, a licitação da obra aconteça no início do segundo semestre de 2014.

{n}Obra importante {/n}

Os piscinões serão construídos junto aos córregos Lavapés (área ao lado da Rodovia Gastão Dal Farra); Água Fria (área localizada na bifurcação entre as ruas Joaquim Marins e da Amizade, região do bairro Recanto Azul); Cascata (terreno ao lado do Residencial Spazio Verde, defronte ? Rodovia Marechal Rondon); Antártica (área defronte ao final da Rua 1º de Maio); e Tenente (próximo ao Conjunto Habitacional Amando de Barros Sobrinho, na região da Vila Cidade Jardim).

O projeto tem como finalidade amortizar as águas das chuvas, evitando alagamentos em pontos que há anos são considerados críticos. As barragens contarão com comportas para regular a vazão das águas e serão construídas em regiões estratégicas. O reservatório do Córrego da Água Fria, por exemplo, beneficiará toda a baixada próxima ao Terminal Rodoviário, que sofre com enchentes em dias de chuva forte. Já a do Córrego do Tenente ajudará a drenar toda a água que desce da região do Asilo e se acumula na Rua Independência. A proposta é que o entorno dos locais que abrigarão essas barragens seja revitalizado com a construção de um parque linear, que receberá equipamentos voltados ? recreação e ao lazer da população.

Na avaliação do prefeito João Cury Neto, a população só reconhecerá a importância desse grande investimento quando as barragens surtirem o efeito esperado no dia a dia. “Se hoje a gente perguntar a quem frequenta as reuniões do Orçamento Participativo se alguém gostaria que investíssemos em piscinões para a macrodrenagem urbana, essa ideia não seria pensada como prioridade. Se perguntarmos a estas mesmas pessoas se elas gostam de enchentes, com certeza ninguém vai responder positivamente. Ou seja, é uma ação preventiva que vai representar um ganho lá na frente para toda Cidade”, argumenta.

“Nossa intenção é que até o final desse segundo mandato do prefeito João Cury as barragens estejam funcionando e trazendo importantes benefícios ? população”, informa o secretário de Governo, Caco Colenci.