Prefeito retira projeto sobre horário do comércio

Cidade
Prefeito retira projeto sobre horário do comércio 28 abril 2014

O prefeito João Cury Neto (foto) pediu a retirada do Projeto de Lei, número 033, de 24 de abril de 2014, em trâmite na Câmara Municipal, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio para atendimento ao público.

Cury enfatiza que em atenção ao questionamento de alguns comerciários verificou-se um equívoco no texto da lei no que diz respeito ao funcionamento do comércio aos domingos. Na referida lei consta que será permitido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em geral, aos domingos, das 8 ? s 17 horas.

“A retirada se trata exatamente para alterar esse dispositivo porque o nosso entendimento é que aos domingos será permitido o funcionamento apenas dos hipermercados, supermercados, shopping centers e seus estabelecimentos comerciais, lojas de conveniência, farmácias e drogarias”, explica o prefeito.

Assim que estiver pronto, continua Cury, o projeto com o novo texto da lei, devidamente corrigido, será reenviado a Câmara para análise dos vereadores. “Para ciência, os estabelecimentos comerciais em geral, poderão funcionar nos finais de semana, aqueles que assim quiserem, somente aos sábados e até as 17 horas e não até as 22 horas conforme sugerido por representantes do comércio”, finaliza o prefeito.

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