Prefeito conquista verba para plano de combate a enchentes

De acordo com especialistas que atuam na área de gestão pública, a elaboração de projetos factíveis e o desenvolvimento de soluções duradouras no campo da drenagem urbana é um dos maiores desafios que se apresentarão aos administradores dos municípios brasileiros nos próximos anos.

As inundações em áreas urbanas têm se tornado cada vez mais frequentes. A impermeabilização excessiva do solo, o sistema inadequado e insuficiente de escoamento das águas pluviais, a proliferação de lotes de tamanhos reduzidos são fatores que contribuem de forma decisiva para tornar as cidades cada vez mais vulneráveis, sobretudo na chamada “temporada de chuvas”. O resultado tem sido o aumento das inundações e dos prejuízos materiais e humanos.

Diante dessa realidade, um dado chama atenção. Dos 5.564 municípios brasileiros, somente 256 possuem um Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU), instrumento imprescindível para criar os mecanismos de gestão da infraestrutura urbana, relacionados com o escoamento das águas das chuvas, dos rios e córregos que cortam a cidade. E nesta segunda-feira (7), Botucatu deu um passo importante para entrar no seleto grupo de municípios onde as ações voltadas para combater as enchentes são tratadas como prioridade.

Em audiência com o secretário de estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, o prefeito João Cury Neto formalizou a assinatura do contrato que garantirá a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) do município. Os recursos da ordem de R$ 208.946,42 serão liberados através do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O ato foi acompanhado pelo coordenador de Recursos Hídricos Walter Tesch e pelo assessor parlamentar Camilo Gava.

A Prefeitura deverá contratar técnicos que terão a missão de identificar as principais áreas de alagamentos e apontar soluções para redução de riscos. O levantamento deverá propor medidas para minimizar os problemas já existentes em decorrência da urbanização, como, também, ações para prevenção da ocorrência de enchentes e alagamentos em áreas que futuramente venham a ser urbanizadas.

“Nos próximos anos, a temática drenagem urbana terá que estar na lista de prioridades de todos os municípios. Por isso, hoje, demos um passo muito importante para dotar a cidade de instrumentos para o combate as enchentes. Nosso objetivo é estabelecer um conjunto de ações de curto, médio e longo prazos que possam reabilitar o sistema de galerias existente na cidade, ampliar a sua cobertura e aumentar sua eficiência, por meio da execução de obras e ações preventivas, como campanhas educativas. Com o Plano Diretor de Drenagem Urbana, nosso planejamento de intervenções na área de infraestrutura urbana será muito mais eficaz”, avalia o prefeito João Cury Neto.

A elaboração do PDDU também habilita a prefeitura de Botucatu a pleitear recursos junto ao Governo Federal destinados ao saneamento, de acordo com a Lei Federal 11.445, que disciplina todos os programas de saneamento básico que se referem ? água, esgoto, drenagem superficial e tratamento de resíduos sólidos.