Praça do Bosque será palco de manifesto contra Renan Calheiros

No próximo sábado (23), a partir das 13 horas, está prevista para acontecer na Praça Emílio Peduti – Bosque, região central da Cidade, uma manifestação pública com a finalidade dos botucatuenses aumentarem a fila de brasileiros inconformados com a eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) ? presidência do Senado Federal, realizada em 1º de fevereiro deste ano, com o voto de 56 dos 81 senadores. Renan é acusado de ter cometido crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos, denunciados pela Procuradoria-Geral da República. O orçamento do Senado previsto para 2013 ultrapassa a casa dos R$ 3,3 bilhões.

Com o slogan “Fora Renan”, os manifestantes, deverão estar na principal praça de Botucatu com faixas e cartazes contra a permanência do político alagoano na presidência do Senado e como conseqüência, presidente do Congresso Nacional que agrega a Câmara dos Deputados e Senado, sendo o quarto na sucessão da presidente da República, Dilma Roussef.

Paralelo a esta manifestação na Praça do Bosque, os botucatuenses também estão engajados numa campanha a nível nacional, via internet, contra a permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado. A petição que pede o afastamento de Renan, em menos de 20 dias, já ultrapassou a meta de assinaturas estabelecida pelos autores da iniciativa, que era 1% do eleitorado nacional (1 milhão 360 mil pessoas). Última estimativa revela que mais de 1 milhão e 600 mil pessoas já assinaram o documento exigindo que o presidente do Senado deixe, espontaneamente, o comando da Casa ou sofra um processo de impeachment.

Essa mobilização digital contra a volta de Renan ao cargo ao qual ele renunciou, no final de 2007, abalado por várias denúncias graves de corrupção foi iniciada pela ONG Rio de Paz e teve imediata adesão de diversas entidades da sociedade civil. A manifestação popular contra Renan Calheiros é semelhante a que causou o impeachment do então presidente República, Fernando Collor de Mello, em 1992, que hoje é senador votou pela eleição de Renan.

Ao invés do movimento denominado “caras-pintadas”, que evidenciaram os jovens e adolescentes que se pintaram e saíram ? s ruas do país clamando, em protesto, pelo impeachment do então presidente Collor o apelo, 21 anos depois, ganha contornos típicos da atual época: o uso dos recursos cibernéticos como ferramenta de ação e reação.

{n}Manifesto online{/n}

A ONG, que iniciou esse movimento, via internet, usa um dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, o da iniciativa popular, que é uma das maneiras de participação popular no exercício dos poderes legislativo e executivo. Com isso, cidadãos podem desenvolver um projeto de lei, que deverá ser encaminhado ao Poder Legislativo para que esse possa analisar. Mas, para que essa análise aconteça é necessário seguir alguns requisitos, previstos na Lei 9.709 de 1998, no artigo 13.

“Artigo 13 – A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei ? Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.”