Empresário acusa prefeitura por dívida não paga

A locomotiva “Maria Fumaça”, conhecida como “Vintinha” que está exposta no Espaço Cultural “Antônio Gabriel Marão” vem gerando divergências de dados entre a empresa LP Assessoria Industrial e Restaurações Ltda, de Sorocaba e a Prefeitura Municipal de Turismo.  Essa locomotiva que por muito tempo ficou exposta no pátio da Secretaria Municipal de Saúde e estava se deteriorando, foi entregue a Secretaria de  Turismo para viabilizar um trem turístico e fazer viagens aos fins de semana entre Botucatu e Rubião Júnior, em baixa velocidade (mais ou menos 30 ou 40 km).

No segundo semestre de 2011 após o processo licitatório, a Prefeitura Municipal contratou a empresa LP Assessoria Industrial e Restaurações Ltda para a execução do serviço de restauração de uma série de peças em bronze e ferro e na caldeira que passou por avaliação, sendo apresentada no aniversário da cidade, ou seja, abril de  2012, no Desfile Cívico.

Em julho desse mesmo ano chegou a ser colocada em funcionamento em uma estrada férrea improvisada de 30 metros montada para esta apresentação no Espaço Cultural na presença de autoridades municipais e ferroviários aposentados que fizeram a história da ferrovia em Botucatu.

Ocorre que o responsável pela LP, João Carlos de Almeida, restaurador da “Vintinha” aponta que o valor  acordado no processo que também incluiria um vagão de passageiros com 40 lugares foi de R$ 600 mil, mas recebeu apenas a metade desse valor e a prefeitura ainda lhe  deve mais de R$ 300 mil.

“A reforma e a entrega da locomotiva foram feitas conforme o combinado, só o pagamento é que não. Já tentei de várias formas receber pelo trabalho realizado e já encaminhei mais de 100 E-mails,  mas a pendência não foi regularizada. Estou sem  respostas da Prefeitura.  Hoje o valor  já está em, aproximadamente, R$ 411 mil. Por isso agora vou  procurar os meus direitos”, disse Almeida.

Prefeitura diz que não deve nada

 

Questionada sobre as declarações do empresário a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Comunicações  enviou  uma nota à redação do Acontece explicando como foi desenvolvido o processo.

A Subsecretaria de Turismo, desde 2011, dedica-se ao projeto de implantação de um trem turístico no município de Botucatu. A primeira ação efetiva para concretização desse projeto foi a restauração da locomotiva a vapor conhecida como “Vintinha” (ano de fabricação 1880), que por vários anos esteve praticamente abandonada no pátio da Secretaria Municipal de Saúde.

No ano de 2011, a Prefeitura de Botucatu formalizou processo licitatório para contratação dos serviços de remoção, desmontagem e fabricação de peças que precedeu o trabalho de restauração da referida locomotiva. A empresa vencedora foi LP Assessoria Industrial e Restaurações Ltda. – EPP (Processo Administrativo nº 27.739/2011 – Tomada de preço nº 016/2011- Contrato nº 662/2011). O pagamento integral pelos serviços, no valor de R$ 97.100,00, foi executado em 13 de dezembro de 2011.

Depois disso, outra licitação foi aberta, através do processo administrativo 07.706/2012 e tomada de preços 002/2012 que originaram o contrato 164/2012, firmado também com a LP Assessoria Industrial e Restaurações Ltda. – EPP, no valor de R$ 256.200,00.

A restauração foi executada com êxito, sendo a locomotiva apresentada em abril de 2012 e os serviços concluídos em junho do mesmo ano, com o pagamento integral sendo feito em 14 de junho de 2012.

A segunda etapa do projeto seria a aquisição de um vagão de passageiros. Levantamentos preliminares realizados pela Subsecretaria de Turismo indicaram que os custos para compra seriam de cerca de R$ 250 mil, fazendo com que o valor total do investimento para viabilizar o trem turístico ficasse próximo dos R$ 600 mil.

A empresa LP Assessoria Industrial e Restaurações Ltda. – EPP chegou a apresentar um orçamento em 2012 no valor de R$ 267.700,00 para venda de um vagão que necessitaria ser restaurado. Apesar do interesse da administração em dar prosseguimento ao projeto, a orientação da Comissão Permanente de Licitações e da assessoria jurídica é que a Prefeitura estaria impedida de adquirir um vagão de terceiros sem condições de entrar imediatamente em operação. Na época, a empresa não demonstrou reunir condições para executar a restauração e depois oferecê-lo para aquisição por parte do município.

Apesar disso, a Subsecretaria de Turismo deu continuidade às tratativas para avançar com o projeto, desde que obedecidos os procedimentos legais para tal aquisição. Em 2013, a mesma empresa voltou a apresentar um orçamento para venda do vagão no valor de R$ 367.700,00.

O trem turístico ainda não é uma realidade porque algumas etapas ainda precisam ser vencidas. A aquisição de um vagão, em condições de uso e pelos meios legais que regem o poder público é uma delas. Outra é obtenção de autorização junto a ALL – América Latina Logística para utilização da linha férrea.

Portanto, ao contrário do que reclama o representante da empresa LP Assessoria Industrial e Restaurações Ltda. – EPP, a Prefeitura de Botucatu honrou integralmente com todos os compromissos formalizados através de processos licitatórios para execução dos serviços referentes a restauração da “Vintinha”. Essa situação pode ser comprovada através de toda a documentação referente a tais processos. A aquisição do vagão para avançar na segunda etapa do projeto ainda é uma meta a ser alcançada.