Edital aberto para que duas empresas de ônibus operem na Cidade

O secretário municipal de Transportes (Semutran) e Habitação, Vicente Ferraudo, comunicou, oficialmente, na manhã desta quarta-feira (6), que está novamente aberto o edital para que a cidade de Botucatu possa contar com duas empresas de transporte coletivo servindo a população. Atualmente, esse trabalho é feito apenas pela Empresa Auto Ônibus Botucatu (EAOB).

A licitação havia sido feita no final do ano passado, mas foi interrompido em razão do edital ter que ser reformulado para atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O TCE entendeu que algumas normas técnicas deveriam passar por alterações. Fizemos tudo que o TCE exigiu e agora acredito que não teremos mais problemas. Também procuramos ouvir os usuários”, comentou Ferraudo.

Com isso, as empresas interessadas já podem procurar a Prefeitura para conhecer os termos atuais do edital e fazer a oferta para operar em Botucatu. Só irão concorrer as empresas que cumprirem todos os quesitos exigidos no edital, onde constam os investimentos, número mínimo de ônibus, distribuição de linhas, fórmula de reajuste, outorga mínima, garantia de proposta, entre outros. A entrega dos envelopes com as respectivas propostas deverá ser feita até dia 9 de agosto de 2011, ? s 8h30 e os mesmos serão abertos, com a presença da imprensa, ? s 9 horas.

De acordo com Ferraudo a cidade foi dividida em dois lotes de linhas: uma atravessará vários bairros da cidade. A outra percorrerá as linhas da Cohab I, Unesp e Rodoviária. “Os lotes foram definidos de acordo com o número de passageiros de cada linha, para que nenhuma empresa seja prejudicada e os dados dos estudos técnicos que fizemos estão a disposição das empresas interessadas em participar do processo. Vencerão aquelas que apresentarem a melhor proposta”, frisou Ferraudo.

Ele argumenta que uma empresa poderá se inscrever para os dois lotes, entretanto terá que optar por apenas um, mesmo que vença as duas licitações. “Nosso propósito é contar com duas empresas praticando o transporte coletivo na cidade em dois lotes de linhas distintos. A expectativa é iniciar o ano de 2012, com essas duas linhas de ônibus operando em Botucatu”, colocou o engenheiro da Semutran.

Ele lembra que esse processo já era pra ter sido definido, mas alguns contratempos causaram o adiamento. Primeiro foi a empresa de ônibus que opera em Botucatu ter entrado com uma ação na Justiça no final do mandato da gestão anterior, buscando ressarcimento, alegando desequilíbrio financeiro, processo que foi ganho em primeira estância pela Prefeitura. Posteriormente, após a abertura do edital, no ano passado, alguns itens foram questionados pelo TCE. “Fizemos as adaptações necessárias, acatando todas as exigências do Tribunal e acredito que não teremos mais problemas”, previu Ferraudo.

Lembra que, estatisticamente, a demanda do transporte coletivo urbano atual é 27 mil passageiros/dia (de segunda a sexta-feira), atendida por 53 carros, em 43 linhas. Esse percentual cai, drasticamente, nos finais de semana onde o número de usuários é de 6 mil passageiros/dia. O preço da passagem subiu, recentemente, de R$ 2,15 para R$ 2,35 (R$ 0,20), depois de permanecer congelada por mais de 15 meses. Foi realizada uma análise técnica na planilha de custos da empresa, observando, entre outras coisas, a renovação e manutenção da frota, número de passageiros por quilômetro rodado, além da gratuidade que atinge 17%.

{n}Discussão antiga{/n}

Vale lembrar que a possibilidade de duas empresas explorarem o transporte coletivo na cidade é um assunto que vem sendo discutido desde o início do governo do prefeito João Cury Neto. Ele nunca escondeu sua intenção de fazer a concorrência pública dando oportunidade para que outras empresas do setor pudessem apresentar suas propostas objetivando prestar serviços em Botucatu.

“Duas empresas dividindo as linhas do transporte público em Botucatu não irão gerar problemas. Da maneira como os lotes foram divididos, passando por uma avaliação técnica para cumprir as exigências do Tribunal de Contas, elas (empresas) poderão operar sem prejuízo financeiro. É, meramente, uma questão de planejamento e adequação”, frisou o prefeito. “Independente das empresas que ganharem o direito de explorar o transporte coletivo na Cidade, todas as especificações contidas no contrato terão fiscalização rígida da Prefeitura”, complementou.

Foto: Quico Cuter