Código de Obras será debatido na Câmara; serão só três projetos nesta segunda

 

Foto: Câmara Municipal
Foto: Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Botucatu discute na noite desta segunda, 06 de junho, três projetos, sendo dois na sessão ordinária e um na extraordinária. Destaque para o Projeto de Lei 11/2016, de iniciativa do Vereador Izaias Colino (PSDB), que altera dispositivos da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985, que institui o Código de Obras do Município.

“Eu acredito que ele discutir uma questão muito importante para cidade, pois ele é reflexo de uma série de visitas que fiz pela cidade e muitas delas eu encontrei um problema comum. No início do Recanto Azul, por exemplo, nós temos uma área verde, a qual precisei de muito empenho para conseguir que a prefeitura fizesse a calçada nessa Área. No Jardim Yolanda eu não tive o mesmo sucesso na rua Flávio Rafaneli, onde tem uma grande área verde que infelizmente não tem calçadas. No Maria Luiza, A área institucional não tem muro nem calçada, O que é um problema para população”, disse Izaias Colino.

O legislador disse que fez uma grande pesquisa de campo, entendendo que o projeto poderia resolver problemas como estes no futuro. “Se for aprovado, os novos loteamentos que não forem vinculados a programas de habitação com incentivo social, deverão entregar as áreas institucionais, verdes e sistemas de lazer com calçada e muro, exceção as áreas verdes, que no projeto deverão ter somente calçadas”, finalizou o vereador.

Para esta matéria serão discussão e votação únicas e o quórum necessário para aprovação é maioria absoluta. Este será o primeiro projeto da noite a ser apreciado pelos vereadores.

O segundo projeto da noite, o 51/2016, de iniciativa do Vereador Carreira, denomina de “Praça Maria Apparecida Chiavari Mendes (Dona Ciça)”, a Área Verde (quadra “O”), com frente para a Rua José Thiago, localizada no Loteamento Jardim Panorama e a Área Verde “8”, localizada no Loteamento Jardim Itamarati.? Discussão e votação únicas, com quórum de 2/3.

Na extraordinária apenas um projeto. O 50/2016 é de iniciativa do Prefeito Municipal e que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu/SP e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências. Discussão e votação únicas e o quórum de maioria absoluta.