Cerimônia consolida doação do prédio do Fórum a Botucatu

Agora é oficial. Depois de conseguir a cessão de uso por 20 anos dos imóveis que pertenceram ao patrimônio da Rede Ferroviária Federal (RFF), a Prefeitura de Botucatu garantiu a preservação de outro prédio de representativo interesse histórico: o antigo edifício do Fórum, localizado na Praça Rui Barbosa, em frente a Avenida Dom Lúcio, obra arquitetônica assinada pelo arquiteto Ramos de Azevedo.

Depois de um período longo de negociações, o prefeito João Cury Neto obteve o sinal verde da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania para oficializar a cessão de uso do imóvel ao município. O prédio está fechado desde 7 de julho de 2003, quando foi interditado sob alegação que sua estrutura física estaria comprometida e colocaria em risco a segurança dos frequentadores do imóvel.

E foi nesta quarta-feira, 1º de dezembro, em cerimônia realizada ? s 11 horas, defronte ao antigo Fórum de Botucatu, o ato da assinatura do protocolo de intenções para futura cessão de uso do prédio para a Prefeitura. O evento contou com as presenças do prefeito João Cury Neto; do secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme; do juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Maria Câmara Júnior, do diretor do Fórum, Juiz Josias Martins de Almeida Filho e diversas outras autoridades.

O protocolo prevê que no prazo de 120 dias, a partir de sua assinatura, o processo de cessão de uso do imóvel ao município será oficializado pelo Estado. Pelo documento, a Prefeitura se compromete em desenvolver, formular, implantar e operar projetos de caráter social, com atuação prioritária no setor educacional e cultural brasileiro.

Discursaram o promotor de Justiça Eduardo José Daher Zacharias, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Botucatu, Samir Daher Zacharias, o diretor do Fórum, juiz Josias Martins de Almeida Júnior, o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme, o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Maria Câmara Júnior e o prefeito João Cury que entre outras coisas afirmou ser esta uma conquista de várias mãos.

“Esse é um dia muito especial para Botucatu e para as pessoas que não mediram esforços para que esse momento acontecesse. Foi um sonho que sonhamos juntos que agora está se tornando realidade. Essa conquista é muito importante para a cidade que ganha um prédio para uso da própria comunidade. Todas as vezes em que viajamos para São Paulo pleitear esta conquista para a cidade sempre fomos muito bem recebidos. Tempos uma dívida de gratidão com o secretário Estado de Justiça e Cidadania, que não mediu esforços para que essa cessão do prédio fosse conseguida e hoje estamos aqui comemorando esta conquista”, frisou o prefeito

{n}Interdição{/n}

Vale lembrar que o antigo Fórum foi interditado por determinação do então diretor da época, juiz Luis Otávio Duarte Camacho, sob alegação de que a estrutura do prédio não oferecia segurança e corria o risco de desabar. Camacho se baseou em um laudo técnico ao tomar a decisão que gerou muita polêmica na cidade e foi assunto por vários meses. Novo laudo feito por um especialista em fundações, constatou que o prédio, na verdade, não oferecia risco de desabamento e poderia ser reformado.

Desde então, o Fórum está funcionando em pontos diferentes da cidade gerando transtornos para a população, servidores, juízes e promotores. Um novo prédio para abrigar todas as varas, anexos e cartórios de Botucatu, sobrando, ainda, espaço para instalação de mais duas varas, está sendo construído na região do Jardim Riviera. A obra tem investimento de mais de 16 milhões e a previsão é que seja entregue no mês de abril do ano que vem.

{n}Hospital veterinário {/n}

Outro anúncio importante feito pelo secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Dr. Ricardo Dias Leme, foi a liberação de recursos do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – para a construção de um Hospital Veterinário para Animais Silvestres pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp/Botucatu.

O projeto, conduzido pelo professor Carlos Roberto Teixeira, do Departamento de Cirurgia e Anestesiologia, com anuência do diretor da FMVZ, Prof. Dr. Luiz Carlos Vulcano, contempla ainda a criação do primeiro “Parazoológico” do Brasil, onde animais que não tivessem condição de serem reintroduzidos em seu habitat natural seriam utilizados em ações de educação ambiental.

A Reitoria da Unesp disponibilizou R$ 1.945.000,00 para financiar a construção do novo hospital e em nome do governador, o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, através do FID liberou mais R$ 2 milhões para garantir a execução das obras.

Fotos: Valéria Cuter