Botucatu se antecipa em normas do Minha Casa Minha Vida

Nesta semana, o governo federal decidiu alterar os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A regulamentação aconteceu por meio de portaria publicada na terça-feira (27) no “Diário Oficial da União”. Entre as mudanças, o novo texto determina que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos. O mesmo percentual deve ser respeitado para pessoas com deficiência ou seus familiares diretos.

Mas para a Prefeitura de Botucatu isso não é novidade. O decreto 8.305, de 28 de maio de 2010, assinado pelo prefeito João Cury Neto, que estabeleceu os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários das 407 casas do Parque Residencial Santa Maria 1, já indicava o percentual de unidades que seriam reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

Para os pretendentes portadores de deficiência ou seus familiares diretos foram destinadas 10% das residências. Para os idosos [a partir de 60 anos] foram reservadas 3% das residências. Para o prefeito, isso demonstra que o município assume papel de vanguarda na adoção de políticas públicas voltadas ? terceira idade e ? s pessoas com deficiência.

“Aquilo que o governo federal anunciou nessa semana já fazemos desde 2010. Entendíamos, desde a assinatura do primeiro contrato do Minha Casa Minha Vida, que seria importante ter um olhar especial para as pessoas com deficiência e os idosos. Na definição dos critérios de seleção já contemplamos esses grupos com cotas específicas. Entendemos que habitação é uma política pública prioritária, que promove a inclusão social”, afirma João Cury.

Uma casa por dia – Com o firme propósito de reduzir o déficit habitacional que cresceu de maneira significativa nos últimos anos por conta da falta de grandes investimentos em moradia no município, o prefeito mantém o desafio a sua equipe de atingir a marca de uma casa construída por dia ao longo dos quatro anos de seu mandato.

“Essa é nossa meta. Entre o primeiro dia de governo, em 1º de janeiro de 2009 e o último dia, em 31 de dezembro de 2012 são 1.460 dias. Não vamos descansar enquanto não atingirmos pelo menos a marca de 1.460 casas construídas em Botucatu”, ressaltou.

Além das 407 unidades já entregues do Residencial Santa Maria 1, já estão em fase avançada de construção 817 moradias do Residencial Maria Luíza, ? s margens da rodovia Gastão Dal Farra e outras 211 do Residencial Flora Rica, na região dos Comerciários.

O governo municipal também já assinou um protocolo de intenções com o Governo do Estado para a construção de mais 150 unidades, em uma área de mais de 70 mil metros quadrados, em frente ao residencial Arlindo Durante, na rodovia Alcides Soares.

Também já há projetos elaborados e negociações adiantadas para viabilizar moradias destinadas ? população de baixa renda no Distrito de Rubião Júnior. Outro projeto bem encaminhado é de implantação de um conjunto de 24 residências do Programa Vila Dignidade, que deverá ser erguido na Cohab 1.