Botucatu é destaque em levantamento de gestão fiscal

Notícia publicada no Jornal Estado de São Paulo aponta que Botucatu volta a figurar com destaque em mais um importante levantamento que compara a geração de receita e o nível do gasto público nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Os números divulgados tiveram base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro.

O estudo revela que um seleto grupo de apenas 417 cidades brasileiras gera mais dinheiro público do que gastos. E Botucatu está entre elas, na principal faixa que inclui os municípios com superávit acima de R$ 25 milhões. De acordo com o levantamento, o saldo de impostos em relação aos gastos atingiu R$ 66,2 milhões.

Já em 2013, o rigoroso controle das contas públicas aliado ao expressivo aumento da capacidade de investimento contribuiu para a construção do cenário que colocou Botucatu entre os 10 melhores municípios paulistas e na 30ª colocação entre mais de 5 mil municípios brasileiros na qualidade da gestão financeira municipal.

Foi o que mostrou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O estudo é considerado um dos principais instrumentos para avaliar a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras de todo o país.

Os números que acabam de ser revelados pelo Estadão Dados mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de 612 bilhões de reais por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a 576 bilhões de reais. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.

Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público – são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.

Ao fazer uma análise sobre o desempenho destacado de Botucatu no levantamento realizado pelo Estadão Dados, o secretário municipal da Fazenda, Luiz Augusto Felippe (foto) afirma que o resultado comprova que a gestão do prefeito João Cury é voltada para o desenvolvimento e ao mesmo tempo para o eficiente controle dos gastos públicos.

“Os números revelam que o atual governo aplica bem os recursos e gasta extremamente o necessário. Isso nos coloca numa condição destacada, no seleto grupo dos 8% de municípios brasileiros que são superavitários, gerando mais receitas do que despesas. Estamos na principal faixa das cidades com mais de 25 milhões de superávit”, destaca.

Felippe diz que uma das marcas da atual administração é o rígido controle de gestão, resultado de análises detalhadas para definir a utilização de todos os recursos que são gerados pelos impostos e repasses estaduais e federais.

“Esse trabalho de gestão é feito por cada secretaria, que não gasta mais do que consta em seu orçamento. Para 2014, o cenário aponta para grandes dificuldades no âmbito federal e esperamos que isso não nos afete. Manteremos a mesma metodologia de trabalho com objetivo de aumentarmos o volume de recursos que possam ser transformados em investimentos para a população”, finaliza o secretário.