Aposentadoria estatutária já beneficia 65 servidores

A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria Municipal de Administração, promoveu na manhã desta sexta-feira (12) um café da manhã em homenagem a mais um grupo de servidores públicos municipais que receberam suas aposentadorias neste mês de setembro. Este foi o quinto grupo de funcionários beneficiado pelo sistema estatutário (antes celetista) previsto pela Reforma Administrativa, em vigor desde janeiro de 2012.

Até o momento 65 servidores públicos municipais aposentaram-se pelo novo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A chamada Reforma Administrativa era aguardada pelo funcionalismo municipal desde a década de 90 e foi articulada em diálogo com a própria categoria.

A cerimônia contou com a presença do prefeito de Botucatu, João Cury Neto; vice-prefeito, Antonio Luiz Caldas Júnior; presidente da Câmara, Ednei Lázaro da Costa Carreira; gerente geral da Caixa Econômica Federal, Fabiano Simione; secretário municipal da Administração, Ricardo Salaro; diretor de Recursos Humanos da Prefeitura e presidente do Botuprev, Reginaldo Mariano da Conceição; além de outros servidores públicos municipais.

Com o Regime Próprio de Previdência Social foi criado o Fundo Municipal de Previdência (Botuprev), que é utilizado justamente para o pagamento de pensões e aposentadorias. Cada funcionário estatutário passou a contribuir com 11%, já descontados da sua folha de pagamento, enquanto que o Poder Público participa com 11,54%.

O diretor de Recursos Humanos da Prefeitura e presidente do Botuprev, Reginaldo Mariano da Conceição, explica que o Fundo funciona como se fosse uma poupança, na qual são realizados investimentos diversificados de rentabilidade para que o pagamento de aposentadorias e pensões fique coberto. “Desta maneira, garantimos que o funcionário da Prefeitura de Botucatu não tenha perdas de até 60% do salário, o que certamente iria ocorrer caso ele se aposentasse diretamente pelo INSS”, comenta.

Em seu discurso, o prefeito João Cury Neto agradeceu cada um dos servidores aposentados pelo empenho e serviços prestados à população de Botucatu e também destacou as conquistas voltadas a este público com a reforma. Destaca que com ela (reforma) o aposentado pode optar em receber, além do salário integral, o vale compras ou auxílio saúde no valor de R$ 475, um dos maiores do Estado de São Paulo a servidores públicos.

“Demos aos servidores a tranquilidade de receber o vale compra para o resto da vida, inclusive este beneficio fica garantido para os pensionistas também. Em 2012 conseguimos dar essa virada de conceito, já o regime estatutário é muito melhor do que o regime geral porque ele provoca mudanças transformadoras do ponto de vista da vida funcional de cada servidor. Percebemos que tudo melhorou e isso só foi possível ser feito porque os servidores confiaram e acreditam na reforma”, disse Cury.