“Feirão de Saldos”, ganha liminar e volta a funcionar

Fotos: Valéria Cuter

Através de uma liminar conseguida no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), os organizadores do “Feirão de Malhas” puderam voltar ? s suas atividades comerciais nos stands armados em um espaço alugado da Associação Atlética Ferroviária (AAF), para o comércio de produtos de vestuário e artesanatos em geral.

O feirão foi fechado na noite de sábado pelo secretário municipal de Comércio e Serviços, Sérgio Ortiz, que recebeu uma denúncia acusando os responsáveis pelo feirão de estarem em situação irregular. Também compareceu ao local o advogado Ézio Fusco Júnior, que analisou a parte jurídica.

Na ocasião, Ortiz salientou que a empresa responsável pelo feirão não havia cumprido as normas para o seu funcionamento. “O pedido (do alvará) encaminhado ? Prefeitura e ? Justiça, foram indeferidos em razão da falta de algumas exigências necessárias para poder funcionar”, justificou Ortiz.

O secretário revela que a decisão cabia recurso. “Ele perderam a causa em Botucatu, recorrerem em São Paulo e receberam autorização para funcionar. Temos que aceitar essa decisão. Ainda caberia recurso em Brasília, mas não daria tempo de ser julgado, pois o feirão irá funcionar somente até o dia 15”, explicou Ortiz. “Fizemos a nossa parte, cumprindo o que a lei determina”, frisou.

Ortiz lembra que nenhum expositor é de Botucatu. “Os comerciantes da Cidade que pagam seus tributos municipais se sentem prejudicados com a vinda de feirões, por isso os organizadores devem estar munidos de toda documentação”, salienta Ortiz. “O feirão só voltou a funcionar em razão dessa liminar concedida pela Justiça. Se dependesse de nós, permaneceria fechado, pois encontramos irregularidades na documentação”, sacramentou o secretário.

A direção do clube (AAF) esclarece que não tem nenhuma ligação com a organização do feirão, apenas alugou o espaço para os expositores. Nenhum (expositor) quis se pronunciar sobre o fechamento ou liminar concedida pela Justiça e o feirão está previsto para funcionar até o dia 15 de julho.