“Casa do Cidadão” será inaugurada em Botucatu

Fotos: Luiz Fernando

Na próxima terça-feira (25), ? s 11 horas, será inaugurada em Botucatu a “Casa do Cidadão”, um espaço localizado na Rua Cardoso de Almeida (antigas dependências da CPFL e Fórum) e que irá reunir serviços na área da justiça, relações do trabalho e ao consumidor.

A Casa do Cidadão ficará instalada em um imóvel de 710 metros quadrados de área construída, no Centro de Botucatu, e que recebeu investimentos de R$ 47 mil do Poder Público Municipal para a reforma do local. Ele abrigará o Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e uma sala de orientação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do posto da Fundação Procon (Proteção e Defesa do Consumidor), agência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), e um posto do Acessa SP.

As reformas para abrigar todo o complexo estão adiantadas, sendo acompanhadas pelo secretário de Assessoria Jurídica, Newton Viadana. “Essa iniciativa partiu do prefeito João Cury que entendeu a necessidade de aproximar, em um único local, serviços públicos importantes no cotidiano do cidadão”, disse Viadana.

“Tínhamos o Procon, o Ministério do Trabalho e o PAT, mas em prédios diferentes. Após diálogo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJESP) que viabilizou a instalação de um Cejusc aqui em Botucatu, o prefeito optou por colocar esses serviços em um só espaço, o que deverá facilitar muito para a população”, acrescentou o secretário.

{n}Cejusc{/n}

O Cejusc é um órgão ligado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e em Botucatu será coordenado pela juíza de Direito Érica Marcelino Cruz, tendo na chefia do gabinete, Cintia Maria Toledo. Cerca de 20 conciliadores estarão prestando atendimento ao público.

No Cejusc são feitas, de maneira gratuita, conciliações de conflitos que ainda não chegaram ? Justiça ou mesmo aqueles que estão em processo judicial. Ele pode atender todo cidadão, mesmo que este não tenha comprovação de renda, em ações de cobrança, guarda de menores, acidente de trânsito com danos materiais, entre outros.

Também é oferecido atendimento e orientação de problemas jurídicos ao cidadão. Uma das vantagens do Cejusc é justamente agilizar ao cidadão casos que poderiam sobrecarregar o Poder Judiciário por um longo prazo de tempo e gerar maiores despesas para ambas as partes envolvidas no processo.

{n}Procon{/n}

O Procon é um órgão que atua em todo o Brasil na defesa, orientação e fiscalização nas relações de consumo. Em Botucatu, ele é dirigido por Márcio Cesar Lopes da Silva, mantido através de um convênio entre a Fundação Procon, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e Prefeitura Municipal. Atua em Botucatu desde 1991 e há cinco anos mantinha-se instalado na Rua Marechal Deodoro, 304 – Centro. No Município, apenas em 2012, a unidade chegou a atender mais 4,4 mil pessoas, gerando 3.200 processos.

Deste montante, cerca de 80% são resolvidos diretamente no Procon local, administrativamente. O restante dos casos, quando não há acordo, é encaminhado ao Juizado Especial Cível (JEC) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste contexto, a criação da Casa do Cidadão, aproximando Procon e Cejusc, irá agilizar ainda mais a resolução dos casos ao consumidor.

{n}Ministério do Trabalho e PAT{/n}

O Ministério do Trabalho atua em Botucatu há mais de 40 anos e desde 2001 mantinha sua agência regional instalada na Rua Djalma Dutra, 356 – Centro. Ele recebe diariamente 50 pessoas em média que procuram o órgão para a emissão de carteiras de trabalho, homologação de rescisão contratual, orientações sobre seguro-desemprego, denuncias e soluções de conflitos trabalhistas, entre outros serviços.

Já o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) atua em Botucatu desde 1979 e nos últimos anos ficou instalado na Rua João Passos, 256 – Centro. Desde 2002 abriga também o Centro Regional da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) do Governo do Estado, no qual abrange 30 municípios. Oferece serviços de intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego e outras orientações trabalhistas. Nesses locais, as pessoas também podem se inscrever no Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) e no Programa de Apoio ? Pessoa com Deficiência (PADEF) – também gerenciados pela Sert.

Com a criação da Casa do Cidadão, o PAT ainda terá uma sala exclusiva para entrevistas de emprego e treinamentos promovidos pelas empresas. Atualmente, são atendidos pelo PAT/Centro Regional da Sert em Botucatu, aproximadamente, 200 pessoas por dia.

{n}Acessa SP{/n}

O Acessa São Paulo é o programa de inclusão digital do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Gestão Pública, com gestão da Prodesp, Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Diretoria de Serviços ao Cidadão.

Instituído em julho de 2000, o Acessa SP oferece para a população o acesso ? s novas tecnologias da informação e comunicação (TIC’s), em especial ? internet, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural, intelectual e econômico dos cidadãos paulistas. Para atingir seus objetivos, ele abre e mantém espaços públicos com computadores para acesso gratuito e livre ? internet.

O usuário do Acessa SP pode utilizar os computadores para se inscrever nos principais vestibulares e concursos públicos do País; elaborar e enviar currículos; fazer pesquisas escolares; realizar cadastro para vagas de emprego; além de acessar diversos serviços públicos disponíveis na rede, como emissão de atestado de antecedentes criminais, segunda via de contas de consumo, consulta a tributos e multas de trânsito, inscrição em cursos de capacitação, entre muitos outros.

Na Casa do Cidadão serão instalados seis computadores pelo Acessa SP. Em Botucatu, existem mais dois postos com máquinas modernas a disposição da população, com acesso ? internet banda larga. São eles: na Subprefeitura de Rubião Júnior e no Poupatempo.

{n}Serviços suspensos temporariamente{/n}

Por conta da inauguração da Casa do Cidadão, as equipes da agência regional do Ministério do Trabalho e PAT tiverem que suspender os serviços temporariamente nesta quinta e sexta-feira (20 e 21) para organizar a transferência. Já o Procon também suspenderá atendimento na próxima segunda-feira (24). Estes órgãos pedem desculpas por qualquer transtorno ocorrido e informa que os serviços voltarão ao normal a partir da próxima quarta-feira (26), já na Casa do Cidadão.